A
primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e
pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a
ser paga na próxima segunda-feira, 26 de agosto. O pagamento foi
autorizado por uma no início de agosto. Os depósitos serão feitos entre
os dias 26 de agosto e 6 de setembro.
A
expectativa é que 26,5 milhões de pessoas recebam a primeira parcela e
que sejam injetados na economia aproximadamente R$ 12 bilhões. No ano
passado, foram pagos R$ 130 bilhões com o décimo terceiro dos
trabalhadores brasileiros, equivalente a 2,9% do Produto Interno Bruto
(PIB). Os números são do Ministério da Previdência Social.
Sobre
a primeira parcela do décimo terceiro, não incidem imposto de renda ou
recolhimento para a Previdência - cobrados somente sobre a segunda
parcela do benefício. Para os trabalhadores com carteira assinada, a
primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. A
segunda, até o dia 20 de dezembro. Para os servidores públicos, a regra
é diferente. A primeira parcela é paga em julho, com base no salário de
junho; e a segunda, em dezembro, com base no salário de novembro.
Têm
direito ao décimo terceiro salário os trabalhadores do serviço público e
da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, bem como os
aposentados e pensionistas do INSS. Para receber o benefício, o
trabalhador tem de ter exercido alguma atividade com carteira assinada
por pelo menos 15 dias no ano. Caso não tenha trabalhado o ano
integralmente, o pagamento do décimo terceiro é proporcional.
Quem
recebe amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal
vitalícia, amparo assistencial ao idoso e a pessoa com deficiência,
auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia,
abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado por
autarquia empregadora e salário-família não têm direito ao benefício
referente a esses pagamentos.cnm