O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta sexta-feira (9) o decreto de aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal ( STF)
Publicado
no Diário Oficial da União (DOU), o texto estabelece que a aposentadoria terá
efeito a partir da data 12 de julho, no tempo em que o magistrado completa 75
anos —idade da aposentadoria compulsória.
Conforme
antecipou o Conexão Política, Bolsonaro já confirmou a sua intenção de indicar
o advogado-geral da União, André Mendonça, para ocupar a cadeira do decano.
O chefe do Executivo já fez uma indicação à Corte, quando escolheu
Kassio Nunes Marques para suceder o então ministro Celso de Mello.
Caso a decisão se confirme, a indicação necessita de aprovação pelo Senado Federal. Foto Rosinei Coutinho/STF