Foi publicada nesta segunda-feira, 22 de junho, no Diário
Oficial da União, a Portaria 1.579/2020,
que credencia temporariamente Municípios a receberem incentivos financeiros
referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19. Essa
permissão tem caráter excepcional e temporário ao levar consideração o cenário
emergencial de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
A
normativa credencia estabelecimentos de saúde municipais a receberem o
incentivo de custeio referente aos Centros Comunitários de Referência para
enfrentamento da Covid-19 e com periodicidade mensal de transferência, caso não
exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão. Os recursos orçamentários
correrão por conta do Ministério da Saúde. O impacto orçamentário previsto na
Portaria é de R$ 251, 4 milhões. As transferências dos recursos devem ocorrer
via Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Na Bahia, 96 municípios foram atendidos, entre eles
estão Itapicuru e Olindina. Com informações, CNM / Foto reprodução/Internet