O repasse a Estados e Municípios dos recursos da cessão onerosa
– 15% da quantia pertencente à União para cada – será feito em 30 de dezembro,
segundo informado à Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela Secretaria
Especial da Fazenda, vinculada ao Ministério da Economia. Após o leilão do
excedente, em novembro, o governo federal arrecadou R$ 69,96 bilhões – com o
desconto do valor devido à Petrobras de R$ 34,1 bilhões, os Entes estaduais e
municipais vão receber, cada, R$ 5,31 bilhões. Ainda segundo à Secretaria, a União só receberá os recursos do leilão em 27
de dezembro, conforme foi definido contratualmente. Como a data é uma
sexta-feira, a transferência aos Estados e Municípios ocorrerá na
segunda-feira, ou seja, 30 de dezembro.
O RL News selecionou
os municípios que integram a microrregião de Alagoinhas e
Itapicuru. Veja a estimativa de valores para os municípios depois do
leilão ocorrido em 06 de novembro de 2019: Alagoinhas R$ 4.801.253,48, Aporá R$ 954.579,42, Acajutiba R$ 795.482,85, Aramari R$ 636.386,28, Itapicuru R$ 1.272.772,56, Inhambupe R$ 1.431.869,14, Araças R$ 636.386,28, Crisópolis R$ 954.579,42, Rio Real R$ 1.431.869,14 e Sátiro Dias R$ 954.579,42.
Na oportunidade, veja outros municípios da região: Olindina R$ 1.113.675,99, Nova Soure
R$ 1.113.675,99 e Água Fria R$ 954.579,42.
A Prefeitura Municipal de Inhambupe que fica localizada no Litoral
Norte e Agreste Baiano, a 156 km de Salvador, que aguardava receber
R$ 2.950.075,93 com a divisão dos recursos [ ver aqui ],
caso todos os lotes fossem arrematados, passa a receber
R$ 1.431.869,14. Uma perda de R$ 1.518206,79.
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