News

Inhambupe

Bahia

Interior

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Ex-goleiro Bruno deixa prisão em MG após autorização do Supremo Tribunal Federa

Brasil - O ex-goleiro Bruno Fernandes de Souza, 32, condenado por assassinar a amante Eliza Samudio, em 2010, foi solto na noite desta sexta-feira (24) após um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Ele estava preso na Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Embora tivesse sido condenado em primeira instância em 2013, ainda aguardava a análise de recurso pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O ministro Marco Aurélio argumentou que Bruno não poderia seguir encarcerado com base na prisão preventiva, sem julgamento da apelação em segunda instância. Por isso, decidiu que ele poderia recorrer em liberdade.

"A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato", disse Marco Aurélio, ressaltando que a detenção de Bruno continuava sendo de natureza provisória.

O TJ-MG foi questionado pela Folha, mas não respondeu sobre as razões para a demora na análise do caso.

Bruno e seu amigo e braço direito, Luiz Henrique Romão, o Macarrão, foram condenados, em 2013, a 22 anos e 15 anos de prisão, respectivamente, pela morte e ocultação do cadáver de Samudio.

O ministro do STF, em sua decisão, disse que Bruno não poderia ficar preso por causa da pressão da sociedade. "O clamor social surge como elemento neutro, insuficiente a respaldar a preventiva. Por fim, colocou-se em segundo plano o fato de o paciente ser primário e possuir bons antecedentes", escreveu.

O advogado do ex-goleiro, Lúcio Adolfo, disse que Bruno se emocionou ao saber da decisão de soltura. Ele encontraria familiares, incluindo a mulher, a dentista Ingrid Calheiros, com quem se casou em 2016, em cerimônia nas dependências da Apac.

Segundo Adolfo, o jogador recebeu propostas de quatro clubes do Brasil e uma do exterior. O advogado não quis dar detalhes, apenas informou que um clube é de Minas, outro de São Paulo e dois estão na primeira divisão.

"Tem time que quer o Bruno já disputando o campeonato estadual", afirmou. "A prisão chama provisória, mas a cada dia ele perde forma física, que é o trabalho dele. É uma prisão definitiva", disse.

Bruno havia conhecido Eliza Samudio em 2009 e, meses depois, ela ficou grávida. Segundo a Promotoria, ao tomar conhecimento da gestação, o então goleiro "propôs um acordo financeiro" para que Eliza abortasse o feto.


Com a recusa, Bruno passou a arcar com algumas despesas de Eliza, mas chegou a ameaçá-la de morte.|correiodoestado

Brasil - Conta de luz terá bandeira amarela em março, com extra de R$ 2 a cada 100 kWh

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em março será amarela, ou seja, com cobrança extra de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A bandeira amarela é ativada quando é preciso acionar mais usinas termelétricas, por causa da falta de chuvas.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a previsão de chuvas nos reservatórios das hidrelétricas no mês de março ficou abaixo da expectativa anterior, o que levou a indicação de maior geração termelétrica como medida para preservar os níveis de armazenamento e garantir o atendimento à carga do sistema.

Desde dezembro, a bandeira tarifária estava verde, sem custo extra para os consumidores. Na semana passada, a Aneel aprovou os novos valores para as bandeiras neste ano.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração de eletricidade.


Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.|agenciabrasil

Multa de R$ 188 mi a Neymar será julgada pelo Carf em 15 de março

O terceiro e último capítulo da disputa de Neymar com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) já tem data e horário marcados. Será no dia 15 de março, às 9h, na sede do conselho, em Brasília. Acusado de usar empresas da família para pagar menos impostos, o atacante tenta evitar multa de R$ 188 milhões – com juros, o valor supera os R$ 200 milhões.

Depois de dois adiamentos, o julgamento terá um desfecho no próximo dia 15. Como já houve dois pedidos de vista, o caso tem de ser definido nesta terceira sessão, de acordo com as regras do Carf.

A relatora Bianca Felícia Rothschild chegou a pedir a nulidade da multa aplicada pela Receita Federal a Neymar, mas o colegiado do órgão rejeitou. Se perder o recurso, o jogador do Barcelona poderá ainda levar o caso para a Câmara Superior. Depois de ser punido administrativamente pela Receita, há a possibilidade de recorrer à Justiça.

O Carf é o órgão responsável por julgar autuações aplicadas pela Receita Federal. Na Justiça, o desembargador Carlos Muta, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3.ª Região, já determinou o bloqueio de R$ 188 milhões de Neymar e das empresas da família.

O jogador não teria feito o pagamento de imposto de renda na pessoa física referente a valores que recebeu de seus patrocinadores. A acusação da Receita é de que as empresas foram criadas pela família do jogador somente para que ele pagasse menos impostos.


O Ministério Público Federal acusou Neymar de cometer os crimes de sonegação e falsidade ideológica. A denúncia foi rejeitada pela Justiça Federal. Devido à tramitação do processo no Carf, o juiz Mateus Castelo Branco, da 5.ª Vara Federal de Santos, espera o esgotamento das discussões na esfera administrativa. Dependendo do resultado do julgamento no Carf no próximo dia 15, o MPF deverá apresentar nova denúncia contra o jogador.|Foto Vinod Divakaran/Fotos Públicas) - bahia.ba

Brasil - Temer confirma Osmar Serraglio como novo ministro da Justiça

A nomeação foi confirmada nesta noite pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. Segundo ele, o presidente Michel Temer expressou "plena confiança" na capacidade de Serraglio para onduzir os trabalhos da pasta.

"Jurista e congressista com larga trajetória parlamentar na Câmara dos Deputados, o deputado traz sua ampla experiência profissional e política para o trabalho de levar adiante a agenda de atribuições sob sua responsabilidade", afirmou Parola.

Serraglio substitui Alexandre de Moraes, nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) após ter sido indicado por Temer.

Perfil
Osmar Serraglio está no seu quinto mandato de deputado federal e passará a representar a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados dentro da equipe ministerial. Natural de Erechim, Serraglio tem 68 anos e é advogado e professor de direito.

Na Câmara dos Deputados, Serraglio foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2016 e atuou na condução dos trabalhos na cassação do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No mesmo ano, o parlamentar foi uma das vozes a favor da saída do partido da aliança com o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff.

Osmar Serraglio também foi o relator da CPI dos Correios em 2006, processo que desencadeou nas investigações do mensalão, esquema de corrupção que envolveu líderes do PT. Na política regional, Serraglio foi vice-prefeito de Umuarama, também pelo PMDB, no período de 1993 a 1996.

Desde a indicação de Alexandre de Moraes para o STF, o presidente Michel Temer fez várias consultas para escolher o novo ministro de Justiça. O ex-ministro do STF Carlos Velloso chegou a ser sondado, mas recusou o convite. Em nota à imprensa, Velloso disse que compromissos pessoais com seus clientes impediram que aceitasse o cargo. Desde 2006, quando se aposentou no STF, Velloso mantém um escritório de advocacia em Brasília.

Resultados econômicos
Durante briefing à imprensa, o porta-voz disse que o presidente ficou satisfeito com o resultado do superávit primário do Governo Central em janeiro, anunciado na tarde de hoje. De acordo com ele, o resultado de R$ 18,968 bilhões no mês passado retira as contas do país do vermelho.


"O número hoje divulgado vem somar-se a uma série de indicadores positivos, como a redução da taxa de juros anunciada ontem pelo Banco Central, o aumento expressivo nos fluxos de investimento estrangeiro e os primeiros sinais de uma retomada do emprego", disse o porta-voz, acrescentando que o Brasil está deixando a recessão e dando os "primeiros passos" para um novo ciclo de crescimento.|agenciabrasil - Foto - diariodopoder

Itapicuru - Prefeitura divulga cronograma de pagamento de salários atrasados

A Prefeitura de Itapicuru divulgou um decreto com o cronograma de pagamento atrasados dos servidores da cidade. 

O decreto publicado terça-feira (21), no diário oficial do município, dispõe sobre o cronograma de parcelamento das renumerações referentes à Folha do mês de dezembro de 2016, 1/3 de férias e 13° salário de 2016.

O ato administrativo ocorreu em decorrência da Ação Civil Pública n° 8000788-11.2016.8.05..0127, onde designou uma reunião entre o Ministério Público, Prefeito, o presidente do SIND-ITA e o presidente do Sindicato ACS/ACE. Na reunião foram feitos acordos para sanar o problema do atraso de pagamento.

No decreto a administração adotou um regulamento com o cronograma dividido em grupos, constando datas e nomenclaturas. 

As datas são em decorrência do cenário de dificuldade econômica que o município estar, assim como outras cidades do país, vem enfrentando com a queda na receita e aumento nas despesas nos últimos três anos, bem como as despesas de exercício anterior.

Cronograma:
Grupo 1° - pagamento dia 20/03/2017
Grupo 2° - pagamento dia 20/04/2017
Grupo 3° - pagamento dia 20/05/2017

Grupo 4° - pagamento dia 20/06/2017     -  itapicurunoticias

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Vice-presidente da Câmara anuncia rompimento com governo

Brasil - Primeiro vice-presidente da Câmara e coordenador da bancada de Minas Gerais na Casa, o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) anunciou nesta quinta-feira, 23, rompimento pessoal com o governo Michel Temer. O anúncio foi uma reação à indicação do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o comando do Ministério da Justiça, cargo que era cobiçado pela bancada mineira.

 “Estou rompendo com o governo e vou colocar toda a bancada de Minas para romper também. Se Minas Gerais não tem ninguém capacitado para ser ministro, não devemos apoiar esse governo. Vou trabalhar no plenário contra o governo, para derrotar o governo em tudo. A vice-presidência da Câmara vai ser um ponto de apoio aos que não estão contentes” afirmou Ramalho em entrevista ao Broadcast Político, serviço de notícia em tempo real do Grupo Estado.

Ramalho defendia o nome de um mineiro para substituir Alexandre de Moraes no Ministério da Justiça. “Minas não aceita mais ficar sem ministério. Minas quer participar do governo. Temos a segunda maior economia do Brasil, a segunda maior população; Fomos a bancada que deu mais votos para o impeachment (da ex-presidente Dilma Rousseff)”, cobrou em entrevista à imprensa no início de fevereiro.

O nome defendido pela bancada mineira - a segunda maior da Câmara, com 53 deputados - para a Justiça era o do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). O peemedebista, porém, perdeu força para ocupar o cargo, após virem à tona críticas feitas por ele ao poder de investigação do Ministério Público. Em 2013, Pacheco se posicionou contra o poder de investigação do MP, quando a Câmara discutia PEC sobre o tema. Após protestos públicos, a proposta foi engavetada. O rompimento de Ramalho, se levado a cabo, pode trazer complicações para o presidente Michel Temer. Como o Brasil está sem vice-presidente da República, o 1.º vice-presidente da Câmara assumirá o comando da Casa sempre que Temer viajar e o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumir a Presidência do País. Como presidente da Casa, caberá a Ramalho definir a pauta de votações.


Ramalho já deu o tom de como trabalhará contra o governo Temer na Câmara. “Essa reforma da Previdência é uma vergonha. Vamos votar contra. Queremos uma reforma justa, que seja construída pelo Parlamento, e não que venha do Palácio do Planalto”, disse Ramalho, que foi eleito 1.º vice-presidente da Casa de forma avulsa, contra o candidato oficial da bancada.|estadão
 
VOLTAR AO TOPO
Copyright © 2014 site em edição..... Designed by OddThemes Desenvolvido por : Criativa Comunicação Visual