Ao apresentar o relatório de
avaliação de receitas e despesas do quarto bimestre, o secretário especial de
Fazenda, Waldery Rodrigues, destacou ainda a liberação de R$ 8,30 bilhões para
os ministérios e demais órgãos do Poder Executivo. O Ministério da Educação
ficará com a maior parte (R$ 1,99 bilhão).
Chance para gastar
Segundo o secretário, o desbloqueio foi possível devido à melhora na previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, de 0,81% para 0,85%; ao aumento na arrecadação de impostos; e às receitas de dividendos e participações repassadas à União pelas empresas estatais.
Segundo o secretário, o desbloqueio foi possível devido à melhora na previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, de 0,81% para 0,85%; ao aumento na arrecadação de impostos; e às receitas de dividendos e participações repassadas à União pelas empresas estatais.
Com isso,
o déficit primário no quarto bimestre ficou em R$ 126,54 bilhões. Ante a meta
fiscal de um déficit primário de R$ 139 bilhões neste ano, houve uma “sobra” de
R$ 12,46 bilhões. E esse “excedente” – na verdade, uma oportunidade para gastar
antes de atingir a meta fiscal – corresponde ao que está sendo distribuído
agora.
Dinheiro para a educação
O rateio anunciado nesta sexta envolve ainda recursos resultantes de multa paga pela Petrobras devido à Operação Lava Jato, no valor de R$ 2,66 bilhões. Educação infantil, com R$ 1 bilhão, e o Programa Criança Feliz, com R$ 250 milhões, foram agraciados – o governo Bolsonaro informou que a primeira infância será prioridade.
O rateio anunciado nesta sexta envolve ainda recursos resultantes de multa paga pela Petrobras devido à Operação Lava Jato, no valor de R$ 2,66 bilhões. Educação infantil, com R$ 1 bilhão, e o Programa Criança Feliz, com R$ 250 milhões, foram agraciados – o governo Bolsonaro informou que a primeira infância será prioridade.
A multa da
Petrobras destinará também R$ 250 milhões para as bolsas do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Waldery Rodrigues afirmou
que, do dinheiro reservado para o Ministério da Educação, parte vai para as
bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Depois do
pagamento feito no início do mês, ainda faltavam R$ 330 milhões para
cobrir as bolsas de pesquisa científica no País. Partidos cobravam o
cumprimento de acordo que permitiu a Bolsonaro obter autorização do
Congresso para descumprir a regra de ouro e emitir R$
248,9 bilhões em títulos públicos para pagar despesas correntes.
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