Portaria da Funasa cancela mais de R$166
milhões relativos à convênios de saneamento básico em 754 Municípios
A
publicação da Portaria
4749/2019 da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) que autorizou o cancelamento de empenhos inscritos
em Restos a Pagar (Raps) e, consequentemente, dos instrumentos de transferência
de recursos previstos em dispositivos dessa normativa tem preocupado a
Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A
Confederação esteve reunida nesta semana com o chefe de gabinete da presidência
da Funasa, Paulo Lira, para pedir esclarecimentos referentes a essa decisão que
afeta 754 Municípios e 850 convênios na área de saneamento básico,
principalmente nas regiões norte e nordeste.
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O RL News selecionou
o município de Itapicuru e os que integram a microrregião de
Alagoinhas.
Segundo a PORTARIA, os municípios a seguir em destaques foram afetados:
Alagoinhas, Aporá, Acajutiba, Aramari, Itapicuru, Inhambupe, Araças, Crisópolis,
Rio Real e Sátiro Dias.
Na oportunidade, veja outros municípios da região: Olindina , Nova Soure, Água Fria.
Todos os IV anexos trazem impactos há centenas de cidades baianos.
Acesse
aqui a Portaria Funasa 4749/2019
e os anexos: Anexo I (atualizado
em 04/06/2019 às 13:15hs) / Anexo II (atualizado em 04/06/2019 às
13:15hs) / Anexo III (atualizado em 04/06/2019 às
13:15hs) / Anexo IV (atualizado em 04/06/2019 às
13:15hs)
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