Por Ronaldo Leite / RL News - O repasse
extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de julho será
creditado nas contas das prefeituras nesta terça-feira (9). O incremento nos cofres das 417 prefeituras baianas será de R$ R$410,5 milhões. A
transferência foi estabelecida pela Emenda Constitucional 84/ 2014 é
considerada, anualmente, um importante reforço no caixa das prefeituras. Em
âmbito nacional, o valor soma de R$ 4,33 bilhões a serem divididos entre os
5.568 municípios.
O RL News selecionou os valores do município de Itapicuru e os que integram a microrregião de
Alagoinhas.
Segundo o site cnm, estes são os valores por município: Alagoinhas R$ 3.878.026,08, Aporá R$ 771.024,47 , Acajutiba R$ 642.520,39, Aramari R$ 514.016,31, Itapicuru R$ 1.028.032,62, Inhambupe R$ 1.156.536,70, Araças R$ 514.016,31, Crisópolis R$ 771.024,47, Rio Real R$ 1.156.536,70 e Sátiro Dias R$ 771.024,47.
Na oportunidade, veja outros municípios da região: Olindina R$ 899.528,54, Nova Soure R$ 899.528,54, Água Fria R$ 771.024,47.
De acordo com a redação da Emenda Constitucional,
ao 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
O FPM é a única transferência que tem caráter
redistributivo, pois destina dinheiro ao município mais pobre. Sem contar que
25% do valor vai ser aplicado em educação e, no mínimo, 15% serão aplicados em
saúde pública.