A Sexta
Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) mandar soltar os engenheiros que prestaram serviço à Vale e foram presos dia 29 de janeiro no âmbito das investigações do rompimento da barragem da mina
Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).
Com
a decisão, serão libertados o geólogo Cesar Augusto Grandchamp, o gerente de
Meio Ambiente, Ricardo de Oliveira, e o gerente do Complexo de Paraopeba,
Rodrigo Artur Gomes de Melo. Todos são funcionários da mineradora Vale.
A
decisão também alcança os engenheiros André Jum Yassuda e Makoto Namba,
engenheiros da empresa alemã Tüv Süd, que assinaram o laudo que teria atestado
a segurança da barragem.
Na
decisão, por unanimidade, os ministros entenderam que não há motivos para que
os acusados continuem presos preventivamente, antes do julgamento. Seguindo
voto proferido pelo ministro Nefi Cordeiro, relator do habeas
corpus, o colegiado entendeu que os acusados prestaram depoimentos,
as medidas de buscas e apreensões foram realizadas e não há risco para o andamento
das investigações.
De
acordo com o Ministério Público, os três funcionários estão diretamente
envolvidos no processo de licenciamento ambiental da barragem. Os dois
engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade da barragem também estão
presos.
Após
o cumprimento dos mandados de prisão pela Polícia Federal (PF), a Vale divulgou
nota à imprensa na qual informou que está à disposição das autoridades. “A Vale
permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos,
juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas”.|