Com
a presença de prefeitos baianos nas galerias do Senado Federal, nesta
terça-feira (4), foi aprovado o Projeto de Lei (PLC 124/2018) que congela o
coeficiente de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
beneficiando as 58 cidades baianas que registraram perda populacional na última
estimativa divulgada pelo o IBGE, em agosto deste ano. Por já ter sido aprovada
na Câmara, a matéria segue para sanção presidencial.
Com a aprovação, o coeficiente para repartição do fundo só
poderá ser atualizado após um novo censo demográfico, previsto para ocorrer em
2020. A matéria recebeu o requerimento de urgência do senador Otto Alencar
(PSD) para entrar em votação. No plenário também foi defendida por Lídice da
Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT).
“85% dos nossos municípios da Bahia sobrevivem das
transferências constitucionais. Se cai um recurso desses compromete todo o
serviço prestado à população”, afirmou o presidente da UPB, Eures Ribeiro, que
liderou a comitiva de prefeitos na mobilização em Brasília e acrescentou que “a
presença dos prefeitos, somada ao apoio dos senadores baianos, foi fundamental
para evitar a perda de receita”.|bocaonews