A
Justiça Federal determinou liminarmente o bloqueio de bens dos prefeitos das
cidades baianas de Bom Jesus da Lapa e Serra do Ramalho, na região oeste, por
suspeita de fraudar licitações que resultaram em prejuízo de R$ 12 milhões em
recursos da área da Educação, informou o Ministério Público Federal (MPF).
Além dos gestores,
quatro servidores públicos, dois particulares e duas empresas também tiveram
seus bens bloqueados, três servidores foram afastados e cinco ficam impedidos
de frequentar as prefeituras.
A decisão da Justiça
veio após pedido do MPF em Bom Jesus da Lapa (BA). O G1 não conseguiu contato, na manhã desta
quarta-feira, com os prefeitos citados.época
Eures Ribeiro
Pereira, prefeito de Bom Jesus da Lapa e também presidente da União dos
Municípios da Bahia, e Ítalo Rodrigo Anunciação da Silva, de Serra do Ramalho,
foram acusados pelo MPF de fraudar recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(Pnate).
De acordo com a ação
de improbidade administrativa, ajuizada pelo procurador da República Adnilson
Gonçalves da Silva, as ilegalidades ocorreram entre 2013 e 2016.
Nesse período, o MPF
aponta que houve fraudes e superfaturamentos em diversas licitações no
município de Bom Jesus da Lapa. À época dos fatos, Ítalo Rodrigo Anunciação era
empresário e controlador das empresas suspeitas de envolvimento no esquema,
tornando-se prefeito de Serra do Ramalho em 2017, com apoio de Eures Ribeiro.
Na ação, o
procurador diz que há inúmeras evidências das ilegalidades cometidas que
comprovam o esquema fraudulento.
O MPF disse que se
baseou na análise dos documentos relacionados aos procedimentos licitatórios
irregulares, em informações do Departamento Estadual de Trânsito, da Junta
Comercial do Estado da Bahia e do Ministério do Trabalho e Emprego; de
relatórios da Polícia Federal e da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada
na Câmara de Vereadores do Município de Serra do Ramalho; de depoimentos de
motoristas, testemunhas e informantes; de dados bancários e fiscais
(sigilosos).
O MPF requer, além
dos pedidos liminares deferidos pela Justiça, a condenação dos envolvidos por
enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios da
Administração Pública.
O órgão ainda disse
que pediu o afastamento dos dois prefeitos e afirma que os gestores poderão
atrapalhar as investigações, com a destruição ou a ocultação de documentos e a
intimidação de testemunhas.
A Justiça, porém,
não acolheu o pedido de afastamento, por entender que não há prova atual de que
os prefeitos possam atrapalhar o andamento da ação de improbidade. Essa
decisão, no entanto, ainda cabe recurso. [g1 / Foto reprodução]