A
convite do governo federal, a delegação da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA) visita o Brasil de
hoje (5) até o próximo dia 12, para observar áreas urbanas e rurais em
oito estados. Antes, porém, o grupo tem uma série de reuniões, em
Brasília, com autoridades de vários setores.
O
ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, recebe os integrantes
da comissão no Itamaraty. Há ainda conversas com especialistas na
Procuradoria-Geral da República, Defensoria Pública da União, Procuradoria
Federal dos Direitos do Cidadão e Supremo Tribunal Federal. O último
compromisso será no Conselho Nacional dos Direitos Humanos.
Até
o dia 12, os representantes da comissão irão ainda a Minas Gerais, ao Maranhão,
a Roraima, ao Pará, a Mato Grosso do Sul, à Bahia, a São Paulo e ao Rio de
Janeiro. Eles vão se reunir com integrantes de entidades de defesa dos direitos
humanos e também dos governos federal, estadual e municipal.
Integrantes
A
delegação é chefiada pela presidente da comissão, Margarette May Macaulay.
Também fazem parte do grupo a primeira vice-presidente, Esmeralda Arosemena de
Troitiño, o segundo vice-presidente, Luis Ernesto Vargas Silva, os comissários
Francisco José Eguiguren Praeli, Joel Hernández García e Antonia Urrejola
Noguera, relatora para o Brasil.
No
grupo estão ainda a chefe de gabinete da comissão, Marisol Blanchard, a
secretária executiva adjunta, María Claudia Pulido, o relator especial para a
Liberdade de Expressão, Edison Lanza, a relatora especial para os Direitos
Econômicos, Sociais e Culturais, Soledad García Muñoz, além de
especialistas da Secretaria Executiva da CIDH.
Missão
A
Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados
Americanos acompanha e analisa todos os temas relacionados à área nos 35
países-membros. Venezuela, Nicarágua e Brasil mereceram nos últimos meses
atenção especial do grupo.
Os
temas que têm sido mais mencionados são a fuga de imigrantes oriundos da
Venezuela, as dificuldades pelas quais passam e a tensão política e social na
Nicarágua em decorrência dos conflitos contínuos provocados por manifestações
contrárias ao governo do presidente Daniel Ortega.
No
caso do Brasil, os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do
motorista Anderson Pedro Andrade em março deste ano, ainda sem solução foram
mencionados em várias ocasiões. Em agosto, a comissão recomendou a adoção de medidas protetivas à
família de Marielle e à viúva dela, Mônica Benício.http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2018-08/comissao-da-oea-pede-adocao-de-medidas-protetivas-viuva-de-marielle
Na
semana passada, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou
que, seguindo orientação da Procuradoria-Geral da República, o caso Marielle e
Anderson passará a ser investigado pela Polícia Federal. A iniciativa gerou
reações entre delegados da Polícia Civil, acusado de politização do processo.
[agenciabrasil / Foto Governo da Guatemala/Direitos
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