Desde a sentença proferida pelo juiz Sérgio
Moro, foram 42 dias até o processo chegar na segunda instância, no último dia
23. Tempo recorde se comparado às 31 apelações da Lava Jato, com origem em
Curitiba, que estão ou estiveram no tribunal. A média geral é de quase o dobro
disso, de cerca de 96 dias.
Lula foi
condenado a nove anos e meio de prisão, por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro, no caso que envolve o tríplex no Guarujá (SP), mas só pode ser preso
após o trânsito em julgado da sentença.
Em caso de
condenação também na segunda instância, o petista perde a chance de disputar as
eleições presidenciais de 2018.
A agilidade
no trâmite do processo acende um sinal amarelo em alguns especialistas.
"Caso seja proposital, é bastante preocupante e mostra o voluntarismo da
Justiça em protagonizar outros papéis que não o de meramente julgar um caso.
Querer interferir de outras formas na vida política e social do país é algo
deletério", diz Fábio Tofic Simantob, presidente do Instituto de Defesa do
Direito de Defesa e advogado de outros investigados da Lava Jato, durante
entrevista à Folha de S. Paulo.
Quando da condenação, vale lembrar que o
presidente do TRF-4, Carlos Thompson Flores, afirmou que a apelação de Lula
seria julgada em até um ano, e que a proximidade das eleições presidenciais
poderia influenciar o trâmite da ação.
Outros
advogados, porém, afirmaram que há uma série de fatores que interferem na
tramitação – muitos externos à vontade de juiz ou partes. "Não existe
regra processual que determine o prazo de encaminhamento", afirma Carlos
Eduardo Scheid, doutor em Direito.
Fatores como
a complexidade do caso, o número de embargos apresentados pela defesa e o tempo
necessário para a análise pelo juiz interferem, segundo ele. "Estatística,
em direito, não significa nada", comenta Marlus Arns de Oliveira, que tem
clientes na Lava Jato.