Reunidos em um dos mais luxuosos resorts do
litoral norte baiano, prefeitos ligados à União dos Municípios da Bahia (UPB)
elaboraram uma “Carta dos Prefeitos” entregue ao governador Rui Costa (PT)
durante a abertura do 4º Encontro de Prefeitos, evento que teve início
anteontem e vai até domingo (20), no Vila Galé Maris, em Guarajuba.
No documento, a UPB, organizadora do encontro
no empreendimento cinco estrelas, se coloca a favor da recriação da
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas compartilhada
entre Estado e Municípios, com a alíquota de 0,38%, sendo 0,20% para a União,
0,09% para Estados e 0,09% para os municípios.
“Decidimos em assembleia que vamos apoiar,
mas antes disso precisamos de uma reunião com Rui e todos os prefeitos, para
que a gente determine as competências”, afirmou a presidente da UPB e prefeita
de Cardeal da Silva, Maria Quitéria.
Segundo a gestora, a intenção é dar “apoio
irrestrito” para que o governador Rui Costa articule a divisão do novo imposto,
considerado um paliativo para a crise de caixa enfrentada pelos municípios que,
segundo Quitéria, “a maioria das prefeituras está em situação de falência, com
dificuldades até mesmo para pagar a folha”.
Entretanto, não são todos os prefeitos
baianos que estão favoráveis à criação de mais um imposto que elevará ainda
mais a já alta carga tributária no país. A criação de uma CPMF vinculada à
Previdência Social, batizada de CPMF Previ foi proposta pelo governo da
presidente Dilma Rousseff (PT) dentro do pacote do corte de gastos e da reforma
administrativa.
Entre os gestores municipais baianos está o
prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que não participou do evento da UPB. Esta
semana, o gestor soteropolitano lançou uma campanha de mobilização contra a
recriação do imposto.
“Faço questão de novamente participar
de uma grande mobilização nacional contra a ressuscitação desse fantasma que,
por vontade do PT, insiste em nos assombrar. A solução para a crise não é
criação de novo imposto, e sim gestão séria, técnica e ética, sem corrupção”,
disse, ao lembrar que em 2011, quando ainda era deputado federal, o político
baiano liderou um movimento nacional na Câmara dos Deputados pela derrubada da
CPMF.
Segundo ACM Neto, a derrubada da cobrança do
imposto do cheque “foi uma das grandes vitórias e alegrias” que teve como
parlamentar. Na semana passada, o democrata disse que era “peremptoriamente”
contra, mesmo que entre os apoiadores estejam prefeitos de outras cidades. A
posição do prefeito da capital baiana foi criticada pelo governo Rui Costa, que
defendeu um diálogo para a construção de um pacto entre estados, municípios e o
Congresso, já que uma proposta foi colocada na mesa pelo governo federal.
O líder baiano acusou o prefeito de ser
“incoerente”. “Acho uma incoerência quando ele aumentou o IPTU em 1.000%. Eu
não conheço na história de Salvador um prefeito que tenha aumentado tanto o
IPTU quanto ele aumentou. Para ele, talvez seja fácil. Ele mesmo disse que fez
caixa durante dois anos”, disse Rui Costa.
Por meio de sua assessoria, o prefeito
rebateu e disse que “incoerente” seria o governador, ao defender um imposto que
penaliza a maioria do povo pobre brasileiro, quando terá o imposto repassado
para produtos da cesta básica.
“Eu sempre fui coerente e contra a CPMF, ao contrário
do partido do governador, o PT, que quer criar mais um novo imposto para tapar
o rombo orçamentário de R$ 40 bilhões que eles mesmo provocaram para ganhar as
eleições de 2014”, rebateu ACM Neto. |tribunadabahia