O plenário da Câmara aprovou, há pouco,
emenda aglutinativa apresentada pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB) que prevê
mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos de presidente da República,
senadores, governadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores.
Foram 348 votos a favor da emenda, 110 contra e 3 abstenções.
O dispositivo cria uma regra de transição ao
estabelecer que, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados, de governadores
e de presidente da República serão de quatro anos. E, com isso, nas eleições de
2022 os eleitos terão mandato de cinco anos. Em relação aos senadores,
pela emenda, os candidatos eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para
que, em 2027, as eleições possam coincidir em um mesmo ano. A emenda não trata
da transição para os cargos de prefeito e vereadores, que serão eleitos no ano
que vem.
Atualmente, todos os mandatos eletivos,
exceto os de senadores (oito anos), são de quatro anos. Para que os
mandatos sejam fixado em cinco anos, a proposta precisará ser aprovada em
segundo turno pela Câmara e depois em dois turnos pelo Senado para que então
possa ser promulgada e passar a fazer parta da a Constituição. Outras emendas
podem ser votadas ainda esta noite pela Câmara. |agenciabrasil