Levantamento
feito pela ONG Transparência Brasil aponta que a Assembleia Legislativa da
Bahia é a quarta que mais gasta dinheiro público com seus deputados. Conforme o
estudo, a Bahia gasta R$ 160,3 mil por mês. Multiplicado esse valor pelos 63
parlamentares, o custo mensal ultrapassa a Casa dos R$ 10 milhões. No ano, são
R$ 122 milhões só para bancar os políticos.
No total, os
deputados baianos contam com salários de R$ 25.322, mais as chamadas verbas
para "gastos pessoais", como auxílio moradia de R$ 4.377 – mesmo
residindo na cidade sede do Legislativo – e a verba indenizatória no valor de
R$38.639.
Além desses
benefícios, cada deputado conta a cada 30 dias com R$ 92 mil de verba de
gabinete. Os recursos servem para contratar assessores. Cada um pode contratar
até 25 colaboradores.
"Não
podemos analisar a Assembleia apenas por um item. Quando você compra um carro
você não olha se os pneus são mais caros, você olha o todo. E nesse quesito a
Assembleia é a segunda mais austera do país", argumenta o presidente da
Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), em entrevista ao jornal
Tribuna da Bahia.
Para
sustentar a Casa, que tem orçamento previsto para este ano de R$ 453,1 milhões,
os baianos têm que desembolsar por ano R$ 31,97. Em 2014, o governo do Estado
repassou, conforme dados da Transparência Bahia, R$ 772,4 milhões.
Além das
atividades do parlamento, o Legislativo baiano é responsável pelos repasses aos
Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM). Para 2015, está
previsto no orçamento um repasse de R$ 206,3 milhões para o TCE, e de R$ 161,2
milhões para o TCM.
Verba de gabinete reajustada
Neste ano, o
presidente da Assembleia Legislativa reajustou a verba de gabinete dos
deputados. O reajuste de 18% no valor do repasse fez com que a verba saltasse
de R$ 78 mil para R$ 92 mil. O aumento de R$ 14 mil por mês adicionou aos
cofres públicos um gasto a mais todo ano de R$ 11 milhões.
Como o
governador Rui Costa negou suplementar verba do Legislativo, Marcelo Nilo
informou na época que os R$ 92 mil estariam garantidos até agosto próximo.
Sobre a
necessidade da suplementação, Marcelo Nilo afirmou que ainda não discutiu o
assunto desde o veto do governador. Na época, Nilo informou que a verba
para bancar o reajuste da verba de gabinete sairia das bolsas de estudos,
suspensas após acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Em 2014, a
Assembleia Legislativa gastou R$ 6 milhões com o benefício, mas cálculos
apontam gastos anuais que poderiam chegar a R$ 7,5 milhões.
O Distrito
Federal, com R$ 223,7 mil, além dos dois estados mais ricos do Brasil, Rio de
Janeiro, com R$ 200 mil, e São Paulo R$ 184,8 mil, vencem a Bahia no quesito
gasto com parlamentares. |brasil247