Após
ter cumprido em regime fechado, no Complexo da Papuda, um sexto de sua pena de
4 anos e 8 meses, o ex-deputado José Genoino obteve o direito à progressão de
pena; nesta terça-feira 12, pela manhã, ele deixou, em definitivo, o Complexo
Penitenciário da Papuda; seu destino, para cumprir o resto da pena que lhe
cabe, é o de sua casa; ao 247, Miruna Genoino relatou a alegria com que a
família recebeu a notícia do estabelecimento da prisão domiciliar, mas afirmou
que "o sentimento de injustiça nunca vai passar"; lei, agora, vai
sendo cumprida sem arroubos de personalismo autoritário como nos tempos de
Joaquim Barbosa na presidência do STF
O
ex-deputado José Genoino deixou a penitenciária da Papuda na manhã desta
terça-feira 12, e passará a cumprir o restante de sua pena em casa, sob regime
domiciliar. Genoino foi condenado a 4 anos e 8 meses pelo crime de corrupção
ativa. Após ter cumprido um sexto da pena, ele progrediu do regime semiaberto
para o aberto, que em Brasília é automaticamente convertido para o
domiciliar. O ex-tesoureiro do antigo PL (atual PR) Jacinto Lamas também
deixou o presídio para cumprir o restante da pena em casa.
Depois
de deixar a prisão, o ex-presidente do PT assinou, na Vara de Execuções Penais
do Distrito Federal, o termo que estabelece as condições do regime semiaberto.
Entre as normas que ele deverá cumprir, está o recolhimento à sua residência
das 21h às 5h, permanecer em casa aos domingos e feriados, não deixar o
Distrito Federal sem autorização da Justiça e não ter contato com condenados no
mesmo processo.
Na
última quinta-feira 7, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto
Barroso autorizou a progressão do regime para Genoino, depois de ter obtido
parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. A decisão acontece também
depois que a juíza Leila Cury, da VEP do DF, eliminou 34 dias da pena de
Genoino, o que permitiu com que ele cumprisse um sexto do total da pena,
exigência para a progressão.
Em
entrevista ao 247 na noite de sexta-feira, a filha mais
velha do ex-deputado, Miruna Genoino, relatou a felicidade com que a família
recebeu a notícia de que ele deixaria a prisão, uma vez que sofre de um grave
problema cardíaco. Mas afirmou que o sentimento de injustiça nunca irá passar (leia a íntegra qui).