O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana, centro norte do
estado, ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra a secretária
municipal de saúde, Denise Lima Mascarenhas, e o médico José Antônio da Silva
Barbosa por estelionato e falsidade ideológica. De acordo com o MPF, o médico,
que atuava no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, teria
abandonado as funções dele por mais de um ano, e o fato teria sido acobertado
pela secretária. Segundo o órgão de Justiça, a conduta dos dois gerou um
prejuízo de mais de R$ 40 mil ao erário. Na ação, o MPF declara que Barbosa,
que é servidor público federal vinculado ao Ministério da Saúde, e cedido, na
época, à Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, não compareceu ao
trabalho entre janeiro de 2007 e fevereiro de 2008. Nas investigações é
apontado que Denise encaminhou ao Ministério da Saúde falsas fichas de
frequência do servidor, a fim de comprovar que ele estava trabalhava
normalmente. Para o MPF, a conduta dos dois implicou em enriquecimento ilícito.
Segundo a procuradora da República Vanessa Previtera, autora da ação e da
denúncia, “o fato de o réu ter recebido regularmente seus vencimentos, sem,
contudo, prestar as correlatas atividades laborais importaram em enriquecimento
ilícito correspondente ao valor recebido nos período de janeiro de 2007 a
fevereiro de 2008”. BN