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| Vereador Radiovaldo Costa (PT) / Foto: google |
Um concurso público na cidade de Alagoinhas, no nordeste baiano, virou
motivo para uma disputa política entre aliados no estado, mas rivais locais: um
petista e outro pedetista. Líder da minoria na Câmara Municipal, Radiovaldo
Costa (PT) acusa o prefeito Paulo Cézar Simões (PDT) de tentar favorecer a
candidatura da primeira-dama, Tatiana Simões (PTB), que tentará chegar à
Assembleia Legislativa da Bahia nas eleições deste ano. Segundo o
oposicionista, a seleção teria como objetivo aparelhar a Secretaria Municipal
de Assistência Social, cuja secretária é a própria esposa do de Paulo Cézar, o
que segundo a legislação federal caracteriza como nepotismo. Das 440 vagas
colocadas à disposição, 146 são para a pasta comandada por Tatiana, com cargos
de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), e duração de seis meses,
prorrogáveis por mais seis. “A forma e o tempo de contratação não deixam
dúvidas. Além de arrecadar recursos de forma absurda, o prefeito quer
contratar, com dinheiro público, cabos eleitorais para a campanha da
primeira-dama” acusou o vereador. O polêmico concurso está suspenso, mas por um
motivo diferente. Radiovaldo alega que a paralisação do processo se deve a
irregularidades cometidas pela empresa que gerencia o certame, a Planejar
Consultoria e Planejamento, antiga Asseplac.
O petista afirma que o contrato com a prefeitura tinha como valor de
inscrição R$ 30 para nível médio e R$ 60 para vagas de nível superior, mas a
empresa estaria cobrando R$ 50 e R$ 80. “Se 10 mil candidatos tivessem
realizado inscrição, essa pequena diferença, iria significar uma cobrança
indevida do cidadão de R$ 400 mil, ou seja, a famosa indústria do concurso, com
uma cobrança desnecessária e abusiva”, bradou o vereador. A Planejar
Consultoria e Planejamento, ganhadora da licitação, deve receber, além de parte
do arrecadado com as inscrições, R$ 70 mil da prefeitura. A empresa já foi
acionada pelo Ministério Público de Sergipe, através de uma Ação Civil Pública,
na Comarca de Barra dos Coqueiros, onde é acusada de fraudar licitação. Em
Filadélfia, no interior da Bahia, as nomeações de candidatos de uma seleção
pública semelhante foram suspensas por suspeitas de
irregularidades no processo licitatório. Uma das empresas que participaram do
processo licitatório realizado pela Prefeitura de Alagoinhas ingressou com
mandado de segurança na comarca local para pedir o cancelamento da licitação. O
Conselho Municipal de Saúde também entrou com uma representação no MP para
anular a seleção.bahianoticias