Na
próxima sexta-feira, 25, as prefeituras baianas estarão de portas
fechadas. A paralisação foi uma decisão tomada em reunião com a diretoria da
União dos Municípios da Bahia (UPB) e presidentes de consórcios intermunicipais
promovida pela UPB, no dia 09 de outubro, com a autorização da maioria dos
prefeitos. Na reunião ficou constatado que os prefeitos baianos vão fechar as
portas das prefeituras para mostrar a população a situação de crise dos
municípios.
Sem dinheiro em caixa o administrador não consegue garantir que a
educação, a saúde ou o saneamento básico, por exemplo, funcionem de forma
satisfatória. “Esta crise se arrasta a pelo menos dois anos e envolve,
principalmente, a questão do Pacto Federativo. Temos um Governo Federal que
concentra toda a receita, 60% dos impostos ficam na União e somente 15% vai
para os municípios”, explica a presidente da UPB, prefeita de Cardeal da Silva,
Maria Quitéria.
As administrações municipais vêm sofrendo com os impactos negativos
da economia nos últimos anos. Essa situação tem se mostrado agravada na região
nordeste, vez que a maioria dos municípios nordestinos possui o FPM como sua
principal fonte de receita, afora a atual prática da União de municipalizar os
deveres sociais sem o devido aporte financeiro para sua efetivação.
Com o aumento do salário
mínimo, do piso salarial dos professores e a queda nas receitas municipais as
prefeituras não têm como pagar a folha de pagamento. Os recursos diminuem e as
despesas crescem. Baixou a receita e aumentou as obrigações dos municípios com
saúde, educação, assistência social e infraestrutura. O Governo Federal cria
programas, mas quem mantém são as prefeituras. A municipalista Maria Quitéria
cobra divisão de responsabilidades tanto do governo federal quanto estadual.
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| Prefeitura Municipal de Inhambupe |
Inhambupe
vai se juntar as demais centenas de cidades que aderem ao SOS Municípios no
estado da Bahia. Com isso, todas as atividades de todas as secretarias serão suspensas,
excetos setores de atendimentos prioritários.
Veja
o FPM do município de Inhambupe nos últimos dez meses somando as três parcelas de cada mê:
Janeiro: R$ 1.506.908,51, Fevereiro: R$ 2.027.384,23, Março: R$ 1.167.622,75,
Abril: R$ 1.252.832,87, Maio: R$ 1.800.150,56, Junho: R$ 1.501.852,23, Julho: R$ 1.069.510,46, Agosto: R$ 1.398.367,83, Setembro: R$ 1.157.332,86, Outubro até a 2ª Parcela: R$
733.367,34. Informações da UPB - blog Ronaldo Leite, informação 24h!