Por Ronaldo Leite - Os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) votaram, nesta segunda-feira (21), a favor da renovação dos decretos de calamidade para todas as cidades baianas com população inferior a 100 mil habitantes, por causa da pandemia do novo coronavírus.
Segundo a Alba, o
resultado da votação unânime. Os decretos que tinham validade até o dia 28 de
setembro, passam a valer a partir do dia 29 de setembro. A votação foi uma
alternativa encontrada pelos deputados para que não ocorra confusões entre a
primeira data de validade da medida e o próximo dia 31, nova data de validade
das medidas.
Inhambupe
que fica a aproximadamente 160 km de Salvador, é um dos beneficiados. O município
tem uma população estimada em pouco mais de 40 mil habitantes.
Inhambupe teve o Decreto de Calamidade Pública reconhecido em abril devido a pandemia daCovid-19. / Com informações, G1 e ALBA
Leia mais notícias em RL News e siga nossa página no Facebook, Twitter, Instagram e Rss - RL News, você vê primeiro aqui! Foto David Gouveia
Fique ciente: O acesso à
informação é um direito fundamental previsto no ordenamento jurídico brasileiro
no art. 5º inciso XXXIII, bem como no inciso II do § 3 do art. 37 e no § 2 do
art. 216 da Constituição Federal de 1988. Ademais, segundo o art. 220, § 1º, da
CF/88, nem sequer lei pode criar empecilho à plena liberdade de informação
jornalística em qualquer veículo de comunicação social.