Um novo edital do governo federal vai autorizar funcionamento de cursos de medicina em todo país, explicou o ministro da Educação, Camilo Santana, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (4). Para a Bahia, serão autorizadas mais 900 vagas para cursos de medicina. A ministra Nísia Trindade, da Saúde, também participou da conversa com a imprensa. A previsão é que o edital seja publicado no Diário Oficial da União (DOU) ainda hoje, em edição extra.
O chamamento público permite que mantenedoras de instituições educacionais privadas apresentem projetos de instalação de novos cursos em regiões pré-selecionadas de 23 estados. Em todo país, serão 5,7 mil novas vagas.
O texto se baseia em diretrizes da Lei Mais Médicos, com ideia de aumentar a formação de profissionais de saúde em regiões desassistidas. “O objetivo é focar a qualidade da formação dos nossos profissionais de saúde. Também é fundamental olhar para os vazios, tanto de médicos quanto de formação, ou seja, a desconcentração. Para isso, um dos critérios desse edital é a fixação. O esforço do Mais Médicos é garantir que esse médico possa ficar na região em que há baixa taxa de médicos por habitantes”, disse o ministro Camilo Santana.
Ele afirmou também que o edital é focado no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). “O que estamos fazendo aqui hoje é dar protagonismo e liderança ao governo federal nas estratégias da política de abertura de novos cursos e formação médica no Brasil. O edital foi feito a partir de muito diálogo, de forma técnica e visando o fortalecimento do SUS, seguindo a Lei do Mais Médicos”, explicou.
A ministra Nísia destacou que o edital atende pedido de várias áreas da sociedade. “É fundamental que tenhamos como referência os vazios assistenciais, mas também a rede de saúde, que é a grande base do SUS. A nossa finalidade é o fortalecimento do Sistema nesse componente da formação médica de qualidade, com relevância e impacto social, obedecendo aos critérios que temos discutidos na Lei do Mais Médicos”, afirmou. Correio* / Fotos: Luis Fortes/MEC