O tenente-coronel Mauro Cid, em uma declaração lida, afirmou que, considerando a condição de investigado, a orientação de sua defesa e a decisão tomada pela ministra Carmen Lúcia, usará seu direito constitucional ao silêncio durante sua oitiva na CPMI do 8 de janeiro, nesta terça-feira (11). O direito ao silêncio foi concedido pela ministra do STF, Cármen Lúcia, em decisão diante do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do tenente-coronel.
Na sua declaração inicial, o tenente-coronel Mauro Cid, que compareceu fardado à reunião da CPMI, fez um breve relato a respeito de sua trajetória no Exército brasileiro. Cid também explicou quais seriam as prerrogativas funcionais do ajudante de ordens do presidente, e disse que na sua função, apenas “transmitia recados”, e que não tinha autonomia para tomar qualquer decisão.
Mauro Cid ressaltou ainda que no exercício da sua função no Palácio do Planalto, não participava de reuniões políticas, e que nos compromissos e reuniões do ex-presidente Jair Bolsonaro, recepcionava os participantes e ficava à disposição, mas "do lado de fora das reuniões". O tenente-coronel também disse que não conversava com o ex-presidente sobre os assuntos tratados nas reuniões.
"Minha nomeação como ajudante de ordens da Presidência da República jamais teve qualquer ingerência política. Minha vinculação administrativa era estabelecida pelo Gabinete de Segurança Institucional. O ajudante de ordens é a única função de assessoria próximo ao presidente que não é objeto de sua própria escolha, sendo de responsabilidade das Forças Armadas selecionar e designar os militares", destacou Cid.
Após relatar sua trajetória e descrever os oito processos nos quais é investigado, Mauro Cid explicou porque ficaria calado na comissão: "Sem qualquer intenção de desrespeitar vossas excelências e os trabalhos conduzidos por esta CPMI, considerando minha inequívoca condição de investigado, por orientação da minha defesa e com base no habeas corpus concedido em meu favor pelo STF, farei uso ao meu direito constitucional ao silêncio".
Logo nas primeiras perguntas da relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o tenente-coronel Mauro Cid afirmou que permaneceria em silêncio. A relatora fez uma série de perguntas sobre as denúncias de fraude em cartão de vacinação, não só do presidente Bolsonaro, mas do próprio Mauro Cid e de sua família, mas não recebeu qualquer resposta do depoente.
O tenente-coronel Mauro Cid é apontado como um dos articuladores de uma conspiração para reverter o resultado eleitoral do ano passado, inclusive com planos de uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral e a quebra da ordem constitucional. O ex-ajudante de ordens está detido desde 3 de maio, acusado de ter fraudado cartões de vacinação contra a covid-19, incluindo o do então presidente Jair Bolsonaro e de parentes do ex-presidente.
Apesar da posição do depoente de permanecer em completo silêncio, a CPMI possui 23 membros e três não-membros inscritos para fazerem questionamentos. Informações, BN / Foto: Geraldo Magela/Agência Senado