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A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) acusa a prefeitura de Feira de Santana, no centro-norte do estado, de dever mais de R$ 1,6 milhão ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde que administra a Policlínica Regional de Saúde localizada naquele município. Segundo a acusação, uma das consequências da suposta inadimplência da prefeitura é a impossibilidade de realizar, adequadamente, a manutenção corretiva e preventiva de itens da unidade, como o de ressonância magnética e o tomógrafo.
"Atualmente o tubo da
tomografia computadorizada precisa ser substituído e custa mais de R$ 500 mil,
no entanto, há uma restrição orçamentária. Com a parada do equipamento em maio
deste ano e o pagamento ainda a ser realizado neste mês pelo Consórcio, a
fabricante indicou que a entrega ocorrerá em 30 dias úteis", diz um trecho
da nota emitida pela Sesab.
O órgão estadual informou,
ainda, que, "desde outubro de 2022, a prefeitura de Feira de Santana não
faz qualquer pagamento ao Consórcio" e que, "ainda assim, não houve
qualquer restrição de acesso aos serviços de saúde para os cidadãos feirenses".
Mais de 347 mil atendimentos, 96 mil deles a residentes de Feira de Santana, já
foram realizados pela Policlínica Regional de Saúde.
Prefeitura diz que
informações "não refletem a realidade dos fatos"
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Saúde de Feira
afirmou que as informações fornecidas pelas Sesab "não refletem a
realidade dos fatos" e que a prefeitura faz repasses ao Consórcio Público
Interfederativo de Saúde, e vice-versa. Assim, até maio, o consórcio teria que
ter repassado ao município cerca de R$ 1,8 milhão, enquanto o município
precisaria ter repassado ao consórcio, aproximadamente, R$ 1,6 milhão.
A secretaria disse manter
"uma relação de cooperação e diálogo constante" com o Consórcio
Público Interfederativo de Saúde. "No entanto, é lamentável destacar que a
cidade tem enfrentado um grave problema relacionado à fila de regulação, o que
tem resultado em perdas de vidas", ressalvou.
"A falta de assistência adequada por parte do governo do estado tem gerado uma situação trágica para centenas de famílias feirenses. Somente no período de janeiro a junho deste ano, 124 pessoas perderam a vida aguardando transferência para um hospital de alta complexidade", acrescentou o órgão municipal. Correio da Bahia / Foto: Jorge Magalhães