Os moradores de Irará conhecerão na próxima quinta-feira, 13, a mais nova sede da Defensoria Pública do Estado – DPE/BA. Pela primeira vez na Bahia, a casa da Defensoria não será apenas um prédio adaptado para oferecer os serviços da instituição, mas sim um Econúcleo – estrutura montada a partir de sistemas modulares, com isolamento termoacústico [que mantém temperatura agradável e reduz ruídos externos], e que utilizará energia limpa e renovável em seu funcionamento.
A solução foi buscada pelo
baixo custo de instalação, já que a sua construção, além de representar um
custo 60% menor do que uma obra de alvenaria tradicional, demanda menos tempo e
possui autossuficiência em energia elétrica por meio de placas solares. Como
boas práticas entre Defensorias do Brasil são replicadas e compartilhadas, a
Bahia seguiu a experiência da Defensoria do Maranhão, que já instalou 27
Econúcleos no seu estado.
O núcleo contará com dois
gabinetes, três sanitários (sendo um deles para pessoas com deficiência), copa,
espaços para estagiários, apoio administrativo, triagem, Núcleo de Atendimento
Psicossocial e Central de Mediação e Conciliação, além de recepção.
“Encontramos uma solução
sustentável, mais econômica e que vai nos permitir deixar tudo do nosso jeito,
com segurança, dignidade e conforto, para oferecer o melhor atendimento aos
usuários dos nossos serviços. Estamos apostando em um projeto sustentado em
três pilares: economicidade, sustentabilidade e responsabilidade social. É a
melhor alternativa para expandirmos a Defensoria Pública da Bahia”, destaca o
defensor-geral, Rafson Saraiva Ximenes.
Outra novidade desta sede é
que ela ganhará o nome de Menina Jesus, canção do cantor e compositor Tom Zé,
um dos nomes do movimento tropicalista e natural de Irará. A música foi lançada
no álbum Correio da Estação do Brás de 1978 e fala sobre a súplica de um
retirante nordestino por acesso a direitos e bens de consumo, à uma entidade
divina feminina. Com a chegada da estrutura do Econúcleo Menina Jesus da
Defensoria, o cidadão de Irará não precisará mais buscar outros lugares para
acessar gratuitamente a assistência jurídica.
Entre os diversos serviços
prestados pela Defensoria estão: os acordos de alimentos (pensão alimentícia),
reconhecimento de paternidade, divórcio, regulamentação de adoção e guarda,
retificação de documentação pessoal, habeas corpus, indenizações por danos
materiais ou morais, inventário, defesa penal, saúde pública, promoção e defesa
dos direitos da mulher, da criança e do adolescente e consumidor.
Podem buscar os serviços da
instituição cidadãos que se encontrem em situação de vulnerabilidade ou que não
tenham condições financeiras de pagar um advogado particular e as custas
judiciais, que são gastos necessários para o trâmite das ações na Justiça. Informações e foto, Defensoria/Ba