Vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em mais sete cidades brasileiras atingidas por desastres naturais, dentre elas, três na Bahia.
Constam na portaria publicada no
Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23), os municípios baianos
Monte Santo, Mortugaba e Sítio do Mato, por conta de período de estiagem. Além
destas cidades, o governo reconheceu a emergência em municípios dos estados do
Ceará, Minas Gerais, Piauí e Santa Catarina.
Após a concessão do status de
situação de emergência ou de estado de calamidade pública, as prefeituras podem
solicitar recursos do MDR para atender a população afetada pelos desastres. As
ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de
equipamentos de infraestrutura danificados. A solicitação deve ser feita por
meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).