A Bahia entregou 30 Títulos de Domínio, 65 Contratos de Concessão de Uso (CCUs) da terra e 122 novas moradias, entre os dias 25 e 26 de agosto, em comunidades situadas na região do Semiárido, nos municípios de Nova Soure, Cipó e Araci.
Com
a entrega, o Incra atinge o número de 23.834 documentos de titulação entregues
na Bahia entre os anos de 2019 e agosto de 2022. O total representa 45,9% das
famílias assentadas no estado.
De
acordo com o Sistema de Informações Beneficiários de Projetos de Reforma
Agrária (Sipra), existem 723 projetos no estado, onde vivem 47,9 mil famílias.
Títulos
No
município de Nova Soure, 17 agricultores do assentamento Penha e Outros
tornaram-se proprietários de seus lotes. O mesmo aconteceu com 13 famílias da
área de reforma agrária Pioneiro, situada no município de Cipó.
Outros
47 beneficiários da reforma agrária, do assentamento Vale do Itapicuru, no
município de Araci, receberam os CCUs, também chamados de títulos provisórios.
Da
mesma maneira, receberam os seus títulos provisórios 18 famílias da área de
reforma agrária Cajueiro, situada no município de Nova Soure.
Os
CCUs não têm data de validade e garantem a permanência do assentado no lote até
a titulação definitiva, desde que o beneficiário cumpra as cláusulas do
contrato junto ao Incra.
Casas
As
122 novas moradias finalizadas no assentamento Terra Prometida, em Nova Soure,
são as primeiras entregues oficialmente no estado desde o início da aplicação
da modalidade Habitacional do Crédito Instalação pelo Incra na Bahia.
O
Terra Prometida é uma área de 15,3 mil hectares, criada em 2013, com 300
parcelas. Só nas construções das novas habitações foram aplicados R$4,1
milhões, sendo R$ 34 mil por família, dividido em duas parcelas. Esse valor foi
depositado no cartão do Crédito Instalação, em nome do beneficiário.
Na
Bahia estão sendo construídas 1.103 habitações com um total já aplicado de R$
32,9 milhões para a realização das obras.
Um
dos contemplados foi o casal Josefa Nascimento, 56 anos, e Cícero Santana, 62
anos que já mora na nova habitação. “Me sinto valorizada. Morava nunca casa sem
reboco, de telha de eternite e sem divisórias. Agora a minha casa tem piso de
cerâmica, um banheiro que dá gosto e a minha cozinha é linda. É a casa
perfeita”, conta Josefa.
Gerações
Os
Títulos de Domínio representam a transferência da posse da parcela para os
novos proprietários. Garantem o direito sucessório aos seus descendentes, como
também, dão acesso às políticas públicas próprias para agricultura familiar com
suas linhas de crédito.
No
assentamento Pioneiro, em Cipó, destacam-se as gerações de famílias que
finalmente conquistam a sua terra. A exemplo dos assentados Manuel Rosendo dos
Santos, 87 anos, e sua esposa, Benigna de Jesus dos Santos, 74 anos.
Desde
a criação dessa área de reforma agrária em 1995, o casal lutou pela
sobrevivência e nunca perdeu a esperança de que fosse receber o título da
terra. “Tivemos 12 filhos, seis morreram antes de um ano de idade. Dos seis
vivos, dois estão conosco aqui, Marcos e Lucineide”, explica dona Benigna.
Marcos
Santos, 48 anos, ajuda Manuel e Benigna na exploração do lote. Já Lucineide
Badaró que é casada com Juarez Badaró, também recebeu o documento de posse
definitiva da sua parcela.
Além
dos filhos, a netinha de dona Benigna, Samira Santos, 9 anos, testemunha o
início do fechamento do ciclo de sua família diante das políticas do Incra,
entre o “não ter terra”, se tornar beneficiário e, por fim, ser contemplado o
título definitivo.
Futuro
A
assentada Maria Aparecida de Souza, que foi titulada no Pioneiro, planeja
utilizar a posse do documento para melhorar as produções de suas lavouras, como
também, conseguir financiar os estudos dos filhos. “Um quer ser médico e a
menina quer ser juíza. Vou trabalhar para realizar esses sonhos. Com o título
na mão fica mais fácil”, considera Maria Aparecida.
Na
área de reforma agrária Penha e Outros, os agricultores Enoch Curcino de
Carvalho, 66 anos e sua companheira Maria Teixeira, 53, fazem planos de trazer
um filho que reside no município de Camaçari, para morar e trabalhar com eles.
“O
documento dá segurança e garantia. Então, vou planejar pegar um financiamento
para trabalharmos juntos no que é nosso de verdade a partir deste título”,
confessa.
Valores
As
famílias tituladas no assentamento Penha e Outros, no município de Nova Soure,
terão três anos de carência para começarem a pagar os 24 hectares de cada lote,
no valor médio de R$ 1,5 mil. As parcelas são divididas em sete prestações
anuais de cerca de R$ 215,00.
Já
no Pioneiro, em Cipó, cada lote tem em média 12 hectares. E será cobrado de
cada família cerca de R$ 750. A carência vai até dezembro de 2023, quando
começa a ser cobrada a primeira das três prestações anuais de R$ 262.
Agricultores
de ambos os assentamentos podem quitar o valor total em até seis meses, contados
a partir da data da titulação, com um desconto de 20%. Além disso, os títulos
são registrados pelo Incra em cartório gratuitamente e devolvidos para as
famílias já com a matrícula do imóvel rural. Informações, Icra.Gov / Foto Incra/Ba