Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), publicada na segunda-feira (30), determinou a suspensão da greve feita pelos professores de Rio Real, município do nordeste baiano. O movimento foi iniciado ainda em março e durava mais de 60 dias.
O texto pede o retorno das aulas em até 24 horas, sob pena de
multa diária de R$ 1 mil. Além disso, a decisão prevê que o acesso ao ambiente
escolar seja garantido, sem quaisquer bloqueios que possam ser feitos pelos
professores.
Ao definir como ilegal a greve, o tribunal considera que a
categoria não respeitou ao prazo de 72 horas de antecedência entre a
comunicação à prefeitura e a paralisação das atividades, que são consideradas
de caráter essencial. Outro ponto citado foi o fato de que os professores não
mantiveram o percentual mínimo de servidores trabalhando.
Anteriormente,
em abril, o TJ-BA havia negado o pedido de liminar feito pela prefeitura de Rio
Real para que caracterizasse a greve dos professores da
rede municipal como ilegal. À época, a decisão considerou que houve uma
"tentativa de negociação prévia". "Destarte, ao menos neste
momento processual, não vislumbro qualquer indício de ilegalidade da
multicitada greve", concluía a sentença. Informações, Metro1 / Foto aplb/sindicato