Municípios receberam nesta sexta-feira (10) a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de setembro. O valor do repasse será de R$ 3.714.893.593,84, já considerando a retenção de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A quantia é parte da arrecadação dos Impostos de Renda (IR)  e Imposto Sobre Produtos Industrializados  (IPI) entre o dia 20 e o dia 30 do mês de agosto.


Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em relação ao valor bruto do montante R$ 4.643.616.992,30, houve aumento de 104,58% em relação ao ano anterior. Porém, quando se aplica a inflação do mesmo período de 2020, o crescimento do primeiro decêndio de setembro cai para 89,35%.

O município de Sátiro Dias teve recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM bloqueado em 16 de agosto.  As informações do bloqueio podem ser vistas aqui (SIAFI)


Para efetuar o desbloqueio, o município precisa primeiramente identificar o órgão que determinou o entrave e, em seguida, quitar as pendências para que o recurso seja liberado

Os municípios relacionados devem encaminhar-se ao órgão responsável que bloqueou o repasse e, em seguida, quitar as pendências.


Por Ronaldo Leite, Jornalista - MTE 6.484/BA

Acompanhe o RL News: FacebookTwitterInstagram e Rss / Com informações, do SIAFI / Foto Teones Araújo


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