De 6 a 9/9, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em diversos estados, nas cinco regiões do país.
Nas ações, os
fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de
qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas,
apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão
sendo cumpridas.
Veja abaixo os resultados das ações dos fiscais em postos de combustíveis automotivos e revendas de GLP (gás de cozinha), município de Inhambupe, localizado a aproximadamente, 16 km de Salvador (Ba).
Esta semana, a ANP fiscalizou três postos de combustíveis e duas revendas de GLP nas cidades de Inhambupe e Alagoinhas, na Bahia. Um posto em Inhambupe foi autuado por motivos diversos, como romper lacres de interdição anterior; não cumprir notificação; não cumprir medida cautelar aplicada pela ANP; e não disponibilizar os instrumentos de análise dos combustíveis (teste de qualidade que pode ser solicitado pelo consumidor).
Além
disso, também em Inhambupe, os fiscais estiveram em quatro estabelecimentos com
suspeitas de comercializar GLP sem autorização da ANP. A operação foi em
conjunto com o Ministério Público da Bahia, com acompanhamento da Polícia
Militar. Não foi constatada a comercialização ou o armazenamento irregular de
recipientes de GLP.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. A base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Por Ronaldo Leite, Jornalista - MTE 6.484/BA
Acompanhe o RL News: Facebook, Twitter, Instagram e Rss / Com informações, ANP / Foto ilustrativa - reprodução/Flickr