As equipes técnicas da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e do Ministério da Economia, com apoio da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e do Fórum Nacional de Secretários de Fazenda e de Finanças, acordaram em construir um pacote de propostas de alternativas legislativas que deem conta do financiamento do transporte coletivo urbano.
Esse foi o encaminhamento de uma reunião mobilizada pela entidade em Brasília, nesta terça-feira (20), com o ministro Paulo Guedes, na qual prefeitos defenderam um aporte de R$ 5 bilhões do governo federal para sustentar a gratuidade dos idosos. O prefeito de Salvador, Bruno Reis, esteve presente na ocasião (veja mais aqui).
“Tomadas as devidas proporções, esse é o maior problema das cidades que têm um sistema de transporte instituído. Cada cidade tem sua realidade, mas efetivamente a pandemia acabou por tornar um sistema que já era deficitário numa derrocada de milhares de empresas do setor, e os municípios estão assumindo isso”, observou o chefe do Executivo soteropolitano, que é vice-presidente de PPPs e Concessões da FNP.
Bruno Reis lembrou que o sistema de transporte público afeta toda a rotina das cidades, mas que nem sempre o Poder Público enxerga dessa forma. “Precisamos agora remunerar de forma emergencial o sistema, porque esse problema afeta a vida de todo mundo. Ninguém consegue sair de casa trabalhar se o seu colaborador também não conseguir sair de casa, por exemplo. Esse problema afeta a cidade como um todo".
A FNP defende um auxílio federal emergencial para subsidiar as gratuidades asseguradas aos idosos com mais de 65 anos idade no transporte público. Os governantes de cidades mais populosas relatam que há um entrave histórico de financiamento do setor, que teve a situação ainda mais agravada de 2020 para cá.
O ministro da Economia afirmou que vai escalar um técnico da pasta para acolher as demandas municipais e pensar junto com a FNP em um caminho para o repasse dos recursos aos municípios, o que deve ocorrer a partir de iniciativas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O assunto, inclusive, já foi levado pela FNP a outras autoridades, entre elas o próprio ministro Rogério Marinho, no último dia 7, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Em resposta à demanda apresentada, Paulo Guedes defendeu que prefeitos e prefeitas tenham mais autonomia para decidir como e onde usar a verba que recebem anualmente. “Vocês têm que nos ajudar a libertar esse dinheiro. Sempre defendi os 3D: desindexa, desobriga e desvincula. E essa é a essência da democracia”, alegou.
Uma análise feita pela FNP mostra que enquanto as cidades com até 100 mil habitantes registraram crescimento de 7,3% na receita corrente per capita durante o primeiro quadrimestre de 2021 – se comparado ao mesmo período no ano passado –, os municípios com população superior a essa faixa populacional alcançaram um incremento muito inferior: 2,5%. Informações, bn / Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado