A modalidade Habitacional do Crédito Instalação do Incra tem mudado a paisagem das agrovilas de 39 assentamentos baianos, nos últimos seis meses. Em obras, as áreas de reforma agrária estão recebendo investimentos para a construção de 893 novas moradias para trabalhadores rurais assentados.
Desde
o final de 2020, o instituto já liberou um total de recursos de R$ 16,9 milhões
para a finalidade. Deste montante, R$ 15,1 milhões dizem respeito à primeira
parcela do crédito e R$ 1,7 milhão correspondem à segunda.
O
valor da modalidade Habitacional é de até R$ 34 mil por família. Os recursos
são destinados à aquisição de materiais para a construção de unidades
habitacionais em áreas de reforma agrária. São depositados em até duas parcelas
de R$ 17 mil.
As
casas chegam a assentamentos localizados em diversas regiões da Bahia, nos
seguintes municípios: Araças, Itapicuru, Jacobina, Jeremoabo, Mata de São João,
Ourolândia, São Desidério, Tabocas do Brejo Velho, Sento Sé, Maracás, Maraú,
Prado, Tapiramutá, Wenceslau Guimarães, Araci, Esplanada, Ipirá, Nova Soure,
Quijingue, Santa Brígida, Santo Amaro, Sobrabinho, Tucano e Morpará.
Como acessar
A
modalidade Habitacional do Crédito Instalação é concedida a assentados seguindo
pré-requisitos como estar cadastrado no CadÚnico e não constar na Dívida Ativa
da União, além de não ser titular de qualquer residência, nem ter contratos de
financiamento habitacional, nem mesmo pelo Programa Nacional de Habitação Rural
(PNHR).
O
candidato também não pode ter sido atendido com as modalidades anteriores
Habitação, Aquisição de Materiais de Construção e Recuperação em valor acima de
R$ 10 mil. Outra exigência é constar na Relação de Beneficiários do Sistema de
Informações de Projeto de Reforma Agrária (Sipra) do Incra, com situação
regularizada.
É necessário ainda ter o Contrato de Concessão de Uso (CCU), o Contrato de Concessão de Direito Real do Uso (CDRU) ou o Título de Domínio (TD), com o lote demarcado ou o pré-projeto de parcelamento aprovado. Leia mais no gov.br / Foto: Incra/BA