Na saída do encontro com o presidente do STF, Luiz Fux, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pediu para incluir numa edição extra do Diário Oficial a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga aberta no STF com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio.
Natural de Santos, André Mendonça tem 48
anos. É doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias
Anticorrupção e Políticas de Integridade, ambos pela Universidade de Salamanca,
na Espanha.
Em 2011, recebeu o Prêmio Innovare pela
apresentação de teses sobre recuperação de ativos desviados pela corrupção. O
prêmio reconhece iniciativas que aproximam a Justiça do cidadão brasileiro.
O novo indicado para o Supremo Tribunal
Federal está no governo Bolsonaro desde o início. André Mendonça ocupou pela
primeira vez o cargo de advogado-geral da União em janeiro de 2019.
Defendeu no STF a constitucionalidade da
prisão após a condenação em segunda instância. Sob seu comando, a
Advocacia-Geral da União também conseguiu recuperar para os cofres públicos R$
7,5 bilhões por meio de acordos de leniência com empresas envolvidas em
irregularidades.
Em abril do ano passado, deixou a AGU
para assumir o comando do Ministério da Justiça no lugar de Sergio Moro.
Durante esse período, foi criticado por pedir a abertura de investigações
contra críticos do governo. André Mendonça fortaleceu o Sistema Único de
Segurança Pública e criou um plano de combate ao crime organizado.
Sob seu comando, o ministério também registrou recorde em apreensões
decorrentes do combate à corrupção e ao tráfico de drogas.
Em março deste ano, voltou a chefiar a
Advocacia-Geral da União, onde é funcionário de carreira.
André Mendonça, também formado em
Teologia, é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília. Segundo
interlocutores, tem perfil conservador.
Em julho de 2019, em evento na Câmara, o
presidente disse que uma das duas indicações a que ele teria direito de fazer
para o Supremo seria destinada a alguém "terrivelmente evangélico".
Os evangélicos fazem parte da base de apoio de Bolsonaro e cobravam o
cumprimento da promessa.
Mendonça era o mais cotado para a vaga.
Como advogado-geral da União, ele ampliou o contato com ministros do Supremo,
sendo um dos responsáveis pela interlocução do governo Bolsonaro com a Corte,
principalmente em momentos de crise entre os poderes.
Essa atuação lhe rendeu apoio, tanto em
público, como nos bastidores, de integrantes da Corte para a vaga. Um deles foi
o ministro Marco Aurélio durante a última sessão dele no STF, semana passada.
Nesta segunda-feira (12), o presidente
Jair Bolsonaro elogiou o conhecimento jurídico do indicado.
“Não é uma pessoa crua que está chegando
aqui, ele tem um passado invejável. É uma pessoa extremamente equilibrada. É
uma pessoa que vai contribuir muito para com o Supremo Tribunal Federal”,
definiu Bolsonaro.
André Mendonça foi indicado para a vaga
do decano Marco Aurélio Mello, que se aposentou nesta segunda-feira, depois de
35 anos de atuação no Supremo.
O nome de André Mendonça tem que ser
aprovado pelo Senado. Primeiro, ele terá que passar por uma sabatina na
Comissão de Constituição e Justiça. Mesmo se for rejeitada, a indicação segue
para o plenário do Senado, que é quem decide. A votação é secreta. Informações, Jornal Nacional /