A Câmara dos Deputados promove comissão geral nesta quarta-feira (9), com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso.
O
objetivo é debater duas propostas de emenda à Constituição (PECs) em discussão
na Câmara que tratam de temas eleitorais: a PEC 125/11, que proíbe eleições
próximas a feriados, mas terá o parecer ampliado para incluir temas da reforma
eleitoral; e a PEC 135/19, que prevê a adoção de urnas eletrônicas que permitam
a impressão dos votos para possibilitar a auditagem das eleições.
Conforme
o roteiro da comissão geral, o ministro Luís Roberto Barroso fará uso da
palavra por 20 minutos. Em seguida, o presidente da Câmara, Arthur Lira
(PP-AL), concede a palavra aos presidentes das comissões especiais que analisam
as duas PECs e ao presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e
Informática da Câmara pelo prazo de 10 minutos cada um.
Por
fim, os deputados indicados para falar pelos partidos fazem uso da palavra por
3 minutos. A cada 5 oradores, o ministro Barroso terá a palavra pelo tempo de
10 minutos.