O Ministério da Saúde prorrogou, nesta sexta-feira (18), 64 leitos de UTI Adulto para atendimento exclusivo aos pacientes graves da Covid-19. Foram beneficiados com a ação de combate ao Coronavírus na Bahia (BA) três municípios. Ao todo foram repassados ao estado R$ 6,1 milhões para o custeio dessas unidades pelos próximos 30 dias. As portarias que autorizam a prorrogação do custeio dos leitos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (17/12).
O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde vem
prorrogando os leitos de UTI destinados ao
tratamento de pacientes com a Covid-19 desde agosto deste ano. O
gestor local de saúde pode solicitar ao Ministério da Saúde a prorrogação
quantas vezes avaliar necessário, desde que atenda as orientações da pasta,
como a Taxa de ocupação superior a 50% dos leitos encontrados no plano de
contingência.
No total, já foram prorrogados em todo o país 18.166 leitos de
UTI solicitados por estados e municípios. O valor repassado pelo Governo
Federal é de R$ 1 bilhão, pago em parcela única.
A medida fortalece a assistência intensiva no Sistema Único de
Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. Os recursos são
repassados a partir da publicação das portarias no Diário Oficial da União.
Para o enfrentamento à Covid-19 o Ministério da Saúde dobrou o valor de custeio
habitual para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. Os gestores dos
estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito.
Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e
habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual
cenário de emergência, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e
municipais e investido em ações, serviços e infraestrutura para o enfrentamento
da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas.
Ao
todo, 26 estados e o Distrito Federal que já receberam reforço com recursos
para oferecer melhor assistência à população no combate à pandemia.
PUBLICAÇÕES
Confira as publicações de prorrogações de
Leitos UTI do DOU desta quinta-feira (17)
PORTARIA GM/MS Nº 3.444, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.448, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.450, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.481, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020