O governo pretende contratar
temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para reforçar o atendimento
nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir o estoque
de pedidos de benefícios em atraso. O anúncio foi feito nesta terça-feira (14)
pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia,
Rogério Marinho, que prometeu que o estoque de processos acumulados caia para
próximo de zero até o fim de setembro.
A contratação dos militares será
voluntária, sem haver convocação. Eles serão treinados em fevereiro e em março,
devendo começar a trabalhar nos postos em abril, recebendo adicional de 30% na
reserva remunerada.
Segundo Marinho, a medida custará R$
14,5 milhões por mês ao governo, mas ele disse que o custo deve ser compensado
pela diminuição da correção monetária paga nos benefícios concedidos além do
prazo máximo de 45 dias depois do pedido.
Paralelamente, entre 2,1 mil e 2,5
mil funcionários do INSS que hoje trabalham no atendimento presencial serão
remanejados para reforçar a análise dos processos.
Outras medidas
De acordo com Marinho, até o fim da
semana, o Diário Oficial da União publicará um decreto do
presidente Jair Bolsonaro com as medidas. Ele anunciou ainda que, para diminuir
o atraso, o governo dará prioridade às perícias médicas dos cerca de 1,5 mil
funcionários do INSS afastados por problemas de saúde. Segundo o secretário, a
expectativa é que cerca de dois terços dos servidores (cerca de 1 mil
funcionários) voltem ao trabalho nos próximos meses.
Além disso, uma portaria do
presidente do INSS restringirá a cessão de funcionários para outros órgãos. De
agora em diante, a autarquia só cederá funcionários para cargos comissionados
de nível 4 (DAS-4) e para cargos vinculados diretamente à Presidência da
República. Atualmente, o INSS tem cerca de 200 funcionários cedidos.
O INSS também pretende ampliar os
convênios com o setor privado para que o setor de recursos humanos de empresas
formalizem os pedidos de aposentadoria. Atualmente, fundos de pensão de grandes
empresas encaminham conjuntamente ao INSS os documentos exigidos dos
empregadores, acelerando os processos. O governo quer estender o modelo a mais
empregadores.
Simplificação
O decreto a ser editado também
simplificará a tramitação dos pedidos de benefícios. O INSS passará a aceitar
certidões antigas. O órgão vai verificar as súmulas administrativas em que o
INSS foi vencido no Judiciário para deixar de recorrer dos pedidos dos
benefícios em situações já pacificadas pela Justiça. O INSS também deixará de
exigir a demonstração do vínculo quando o empregado e o empregador contribuam
atualmente para a Previdência Social. Segundo Marinho, a medida acelerará
principalmente a aposentadoria de empregados domésticos.
Segundo Marinho, desde meados do ano
passado, o governo está reduzindo o estoque de processos empoçados no INSS. O
número de pedidos de benefício com mais de 45 dias de atraso caiu de 2,3
milhões em julho do ano passado para 1,3 milhão atualmente. Nos últimos cinco
meses, o governo tem conseguido diminuir o empoçamento em 67 mil e 68 mil
processos por mês.
Caso esse ritmo continuasse, o
estoque de processos em atraso só seria zerado em 16 ou 17 meses, nas
estimativas de Marinho. Com as medidas anunciadas, o secretário disse que a
redução nos processos em atraso deverá saltar para 160 mil por mês, permitindo
a redução a quase zero dos pedidos com mais de 45 dias de atraso até o fim de
setembro. Apenas os processos em que o INSS discorda da concessão do benefício,
com falta de documento ou que dependem da Justiça. continuariam em
atraso.
O secretário disse que o principal
fator que provocou o aumento da fila de atendimento do INSS até a metade do ano
passado foi a automatização dos pedidos de benefício. Em maio de 2018, com a
inauguração da página Meu INSS,
os pedidos dispararam. O número de requerimentos de aposentadorias, pensões,
auxílios da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
saltou de cerca de 715 mil por mês no início de 2018 para 988 mil mensais
atualmente. O estoque começou a cair em agosto do ano passado. Informações Agencia Brasil