TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região)
anulou, nesta quarta-feira (13), uma sentença de um caso da operação Lava Jato.
A informação é do R7, portal de notícias da RecordTV.
A decisão
derrubada é da juíza Gabriela Hardt, que substituiu temporariamente o juiz
Sérgio Moro, na 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná.
Segundo a
decisão dos desembargadores do Tribunal, a juíza teria copiado os argumentos do
Ministério Público Federal das alegações finais sem, ao menos, explicar porque
concordava com eles.
Para os
desembargadores, a juíza teria se apropriado do texto e dos argumentos do MPF,
sem citar ou dar o crédito.
“Apropriou-se
ipsis litteris dos fundamentos constantes nas alegações finais do MPF (ev. 544
– item 2.4.), sem fazer qualquer referência de que os estava adotando como
razões de decidir, trazendo como se fossem seus os argumentos, o que não se
pode admitir”, diz a ata da sessão de julgamento.
“Reproduzir,
como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da
fonte, não é admissível”, reforçaram os desembargadores.
O desembargador
Leandro Paulsen especificou servirá como exemplo para próximas decisões.
“Constato a
nulidade também da sentença e faço o destaque para que, adiante, não se
reproduza o mesmo vício”, finalizou.
Caso
Lula
A defesa do
ex-presidente Lula, no caso do sítio de Atibaia, possui uma ação semelhante,
que com esta recente decisão também poderá ser anulada pelo TRF-4.
De acordo com a
defesa, a sentença da condenação do ex-presidente também teria sido copiada das
alegações finais do MPF.
Atualmente, o
cargo de juiz da Lava Jato em Curitiba é ocupado por Luiz Antônio Bonat, que
foi aprovado para assumir o posto em fevereiro, após Moro assumir o Ministério
da Justiça do governo Bolsonaro.