Salvador
pode perder cinco varas da Justiça Federal para compensar municípios do
interior do estado. O motivo é um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) em julho deste ano, que aponta uma média de sete mil novos
processos por ano em Paulo Afonso, Guanambi, Alagoinhas e Jequié.
De acordo com o levantamento, esse número está, em média, 200%
superior a distribuição em outras varas do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região (TRF1). Enquanto isso, varas da capital baiana estão com distribuição
considerada pequena; entre as menores do Tribunal. Há varas em Salvador com
menos de dois mil processos, enquanto as do interior do estado chegam aos 15
mil.
João Paulo Pirôpo, Juiz Federal Substituto do TRF1, que
integrava comissão de juízes baianos, explica que o grupo, inicialmente, se
engajou para propor o esvaziamento de competências do interior do estado, para
Salvador. “Então, algumas subssessões do interior seriam fechadas, diversos
tipos de ações não tramitariam mais no interior, apenas na capital”, disse ao
BNews.
Porém, a proposta, avaliada negativamente por Pirôpo, o que o
fez abandonar a comissão, foi negada pelo Tribunal. Uma contraproposta foi
entregue aos pares, invertendo a ideia. A proposta atual propõe que varas da
Justiça Federal devem ser encaminhadas para o interior.
Segundo o BNews, o próximo passo é aguardar uma
decisão da Corregedoria do TRF1 sobre a proposta.
Novo TRF8
Paralela
à discussão sobre a transferência de varas, está sendo feito um debate sobre a
possibilidade da fundação do Tribunal Regional Federal da 8ª Região (TRF8) na
Bahia e Sergipe. Segundo João Paulo Pirôpo, a categoria, incluindo a Ordem dos
Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), se posicionam a favor da ideia.
“É
necessára a criação porque, hoje, a Bahia tá vinculada ao TRF1. Ele é o
Tribunal com dimensões continentais, embora tenha apenas 27 desembargadores.
Uma insuficiência, hoje, para a quantidade de processos que chegam, a nível de
recurso”, disse.
De
acordo com o BNews, a possibilidade surge após decisão do presidente do
Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, acatar a criação
de um Tribunal em Minas Gerais. Porém, Noronha já afirmou que analisará a ideia
após fundação do novo TRF.