Os
reflexos de uma grave crise na educação em 2016 são sentidos até hoje em
Alagoinhas, cidade a 100 km de Salvador. Um deles está na Escola Municipal
Marco Maciel. Desde 2015 figurando no grupo dos piores no Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a unidade sofre com vários problemas
estruturais, que são frutos da crise, mas também da dificuldade em mudar um
cenário difícil.
“Aos
poucos, em pequenos passos, as coisas melhoram. Mas ainda é preciso muito
mais”, desabafou Zilda Azevedo, diretora da escola.
A
unidade escolar tem um total de 430 alunos matriculados do 1º ao 5º ano do
ensino fundamental, nos três turnos. O laboratório de informática não funciona;
no turno da tarde, uma das trabalhadoras da cozinha cuida da entrada e saída
das crianças, pois não tem porteiro; os alunos merendam dentro das salas de
aula, já que não tem refeitório. A escola também não dispõe de biblioteca.
É
em meio a este mar de adversidades que Zilda nada contra a maré. “Estamos
elaborando um projeto político-pedagógico para nortear nossa atuação. Hoje,
temos professor por disciplina, que segue uma matriz referencial de acordo com
cada série. Criamos o projeto Ciranda da Leitura para reverter o déficit
de leitura. Temos buscado melhorar a escola”, apontou a diretora.
A
crise na educação municipal chegou ao ápice em 2016. Naquele ano, os alunos
tiveram apenas 100 dias letivos de aula. A Lei de Diretrizes e Base da Educação
Nacional (LDB) determina que o ano escolar corresponde ao mínimo de 200 dias
letivos e 800 horas de efetivo trabalho.
Em
março de 2017, a Controladoria Geral da União (CGU) expôs irregularidades e
superfaturamento na construção da Escola Municipal Visconde do Rio Branco, na
Creche Municipal Rua do Catu e na quadra poliesportiva do bairro Santa
Terezinha. As acusações pesam contra o ex-prefeito Paulo Cezar (PRP), que
governou entre 2009 e 2016. Ele também foi investigado na Operação
Offerus (ver matéria abaixo), que desarticulou fraude no transporte escolar.
“Nós
pegamos uma educação muito fragilizada, escolas em situação bem precária nas
estruturas, atraso no calendário letivo. Pegamos a educação no chão e estamos
reerguendo”, avaliou a subsecretária de Educação, Keite Lima. Sobre os
problemas estruturais da Escola Municipal Marco Maciel, o secretário municipal
de Educação, Jean Rêgo, disse que a unidade escolar será reformada. A verba
para a obra foi adquirida por uma emenda parlamentar no valor de R$ 359 mil e
está em fase de liberação.
O
secretário destacou que já foram reformadas 50 escolas, das 80 administradas
pelo município. Entre elas está a Creche Rosário da Caridade, visitada por A TARDE.
Quanto
à Escola Visconde do Rio Branco e à Creche Municipal Rua do Catu, apontadas com
superfaturamentos pela CGU nos valores de R$ 48.236,24 e R$ 52.465,81,
respectivamente, o secretário informou que foram concluídas na gestão
anterior. A obra na quadra poliesportiva segue paralisada. Jean Rêgo explicou
que a secretaria negociou com o governo federal a retomada da obra, que está em
fase final do processo licitatório. A prefeitura entrou com ação para que as
empresas que executavam os serviços sejam responsabilizadas pelas
inconformidades e restrições apontadas pela CGU.
Ensino
Os
reflexos dos problemas são apontados nos dados apresentados pelo Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A
Prova Brasil de 2017 revelou que apenas 7% dos alunos do 9º ano aprenderam o
adequado na competência de resolução de problemas matemáticos.
Os
anos finais apresentam os piores índices no Ideb. A meta em 2017 era nota 4,1,
mas obteve 3,1. Nos anos iniciais os resultados avançaram. Em 2015, a nota do
Ideb foi 3,9, saltou para 4,2 em 2017, próximo à meta (4,5).
“Somamos
esforço para alavancar a nota nos anos iniciais e conseguimos. Não batemos a
meta, mas avançamos muito”, julgou a subsecretária Keite Lima.
O
município firmou parceria com o Instituto Chapada de Ensino e Pesquisa (Incep)
e foi selecionado para o programa Educar pra Valer, ligado à Associação
Bem Comum e financiado pela Fundação Leman.
Em
relação às políticas educacionais para reverter a baixa avaliação dos alunos
dos anos finais, Keite Lima respondeu que a secretaria criou o projeto Aprova
Alagoinhas, que consiste em formação continuada aos professores e em aulas
especiais para os alunos do 9º ano.
Keite
Lima também enfatizou que o município se inscreveu no Programa Escola do
Adolescente (PEA), criado pelo Ministério da Educação (MEC) ano passado,
voltado aos alunos dos anos finais do ensino fundamental. Contudo, o projeto
não saiu do papel. Procurado por A TARDE,
o MEC respondeu que o programa está sendo reavaliado pela pasta.
EX-PREFEITO VIRA RÉU EM OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL
Embora
as investigações ainda sigam em outros municípios-alvo da Operação Offerus, em
Alagoinhas, o inquérito conduzido pela Polícia Federal foi base para tornar o
ex-prefeito Paulo Cezar (PRP), que governou a cidade de 2009 a 2016, réu na
Justiça Federal. Além dele, são réus os ex-secretários de Governo, João Rabelo,
de Educação, Caio Castro, e o empresário Alex Alves Ruaro de Oliveira, apontado
como chefe do esquema. A TARDE não
conseguiu confirmar outros alvos da ação penal, de autoria do Ministério
Público Federal (MPF). De todos, apenas Ruaro está preso. Os réus são acusados
por desvio de recursos, fraude em licitações, prorrogação fraudulenta de
contrato e corrupção ativa e passiva. Só em Alagoinhas e em Casa Nova, os
desvios chegaram a R$ 38 milhões.
Ruaro
e Paulo Cezar já respondem, com outras seis pessoas, a uma ação penal de 2017,
também oferecida pelo MPF, outra vez por fraude a licitações no transporte
escolar.
Prólogo
De
acordo com a Polícia Federal, as apurações da Operação Offerus começaram após a
Controladoria Geral da União (CGU) entregar à corporação o relatório de uma
auditoria de 2017 que apontava a continuidade das irregularidades no transporte
escolar, mesmo após as investigações do MPF.
As
investigações apontaram que Ruaro chegou a transferir mais de R$ 500 mil para a
esposa do então secretário de Educação. A mãe do secretário de governo também
recebeu dinheiro do empresário.
A
PF ainda identificou que o contrato fraudulento continuou com a saída de Paulo
Cezar e o novo governo de Joaquim Neto (DEM). A descoberta, no entanto, fez as
irregularidades serem cessadas. A Secretaria de Educação informou que o serviço
de transporte continua sendo licitado, mas que está adquirindo ônibus próprios
para a frota. Caio Castro disse que não poderia falar sobre o processo porque a
ação corre em sigilo. João Rabelo afirmou que não se pronunciaria e que
apresentou sua defesa nos autos. O ex-prefeito Paulo Cezar não foi localizado.
FALTA DE BIBLIOTECAS AFETA DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO
Apenas
31% das escolas públicas do município de Alagoinhas possuem biblioteca, aponta
o Censo Escolar 2018, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O
equipamento é fundamental para que os alunos possam desenvolver a habilidade de
leitura. A ausência de bibliotecas nas unidades escolares reflete no desempenho
dos estudantes na Prova Brasil, aplicada pelo Inep. Em 2017, somente 22%
dos alunos do 9º ano tiveram desempenho positivo na competência de leitura e
interpretação de textos.
A
subsecretária municipal de Educação Keite Lima reconheceu a deficiência de
bibliotecas nas escolas do município e informou que a pasta tem buscado
alternativas para amenizar o problema.
“De
imediato, para suprir a falta de bibliotecas, trabalhamos com o projeto
Cantinho da Leitura. Os professores recebem cursos de formação continuada para
a produção e incentivo à leitura. As escolas recebem os livros literários por
meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que são organizados em um
espaço dentro das salas de aulas”, destacou a subsecretária.
Keite
Lima pontuou outros projetos, como a Hora da Leitura e a Sacolinha Mágica, que
visam despertar o interesse dos estudantes pela leitura. “Precisamos,
sim, das bibliotecas. Mas nós incentivamos a leitura independentemente da
ausência delas”, disse.
O
município dispõe de uma grande biblioteca pública, a Maria Feijó, que
contribui para complementar o incentivo à leitura iniciado nas escolas;
contudo, o equipamento urge de melhorias na estrutura física.
Reforma
A
biblioteca sofre com apagões, devido a sérios problemas nas instalações
elétricas. Na última quarta-feira, quando nossa equipe esteve no local, o
equipamento público estava no escuro, sem energia.
Paredes
descascadas e parte do piso da sala de leitura e consulta de periódicos está
solta. O auditório, localizado na parte superior, com capacidade para 500
pessoas, está fechado, sem condições de uso. Parte do forro caiu.
“Há
um projeto de reforma do prédio em elaboração. Esperamos que saia logo. Isso
será importante para avançarmos nos trabalhos que desenvolvemos aqui. A
biblioteca tem uma importância grande para a cidade”, apontou o bibliotecário
Marco Túlio.
A
biblioteca dispõe de um laboratório de informática, setor de periódicos,
material didático, arquivo, setor de pesquisa e empréstimos. É frequentada por
alunos dos ensinos fundamental e médio e por estudantes da Universidade do
Estado da Bahia (Uneb).
O
Planejamento Estratégico do Município 2017-2020 tem entre suas metas a reforma
da Biblioteca Maria Feijó. O prazo de entrega da obra seria dezembro 2018. Mas
a meta não foi alcançada até o momento.
“Vamos
realizar a reforma com recursos próprios, a partir do segundo semestre. Será
uma reforma geral do prédio, mas vamos começar pelos dois problemas mais
críticos: as instalações elétricas e o auditório”, informou ao A TARDE a vice-prefeita e secretária de
Cultura, Esportes e Turismo, Iraci Gama. “Não queremos tapeação, faremos um
serviço bem feito. Queremos abrir um setor específico para o público
infantojuvenil. Precisamos dar mais atenção a este público. Estamos confiantes
que daremos conta desse recado”, avaliou. Informações do atarde