Economia: O acordo de
livre-comercio que o Mercosul e a União Europeia (EU) assinaram no final
de junho poderá significar para o Brasil uma economia anual de R$ 144 milhões
na importação de remédios, segundo a Associação da Indústria Farmacêutica de
Pesquisa (Interfarma).
"O Brasil importa R$ 3,6 bilhões
em remédios da Europa. Pela metade, paga uma alíquota de importação de 8% e,
com sua redução a zero, o país poderia economizar R$ 144 milhões",
explicou à Agência Efe a Interfarma.
A UE e o Mercosul fecharam no dia 28 de
junho em Bruxelas um acordo de livre-comércio que começou a ser negociado em
1999, e que abrange um mercado de 780 milhões de consumidores.
"Com o acordo
comercial entre a UE e o Mercosul, é esperada uma redução significativa dos
tributos vinculados ao comércio de diversos setores industriais. E no segmento
farmacêutico, já existem tecnologias importadas pelo Brasil que chegam da
Europa com impostos reduzidos", apontou a patronal.
Esses remédios, acrescentou a
Interfarma, "são os mais recentes, e não existe no país uma inovação
similar e, neste caso, o impacto tende a ser pequeno, pois as alíquotas de
importação já estão próximas de zero".
Em contrapartida,
"nos segmentos de mais concorrência do mercado, nos quais se enquadram as
tecnologias maduras, existe uma proteção tributária mais significativa no
país".
Nesse sentido, a
Interfarma explicou que são remédios "com alíquota de importação
superiores a 4% e que, sem essa proteção, os laboratórios serão forçados a
encontrar soluções para lidar com um ambiente mais competitivo".
"Vale destacar
que essa concorrência, como acontece em qualquer setor da economia, tende a
favorecer o paciente com o aumento da oferta. Além disso, a redução dos
tributos deve acontecer gradualmente durante 10 anos, o que dá ao mercado um
período de adaptação", acrescentou a associação.
Alíquotas elevadas
Atualmente, as
alíquotas referentes à importação de produtos das UE são elevadas, com uma taxa
média de 5,27%, enquanto a média mundial sem incluir a UE é de 4,66%.
O acordo de
livre-comércio entre Mercosul e UE também pode aumentar o PIB do Brasil em U$
87,5 bilhões em 15 anos, de acordo com as projeções do Ministério da Economia.
A UE é o segundo
maior parceiro comercial do Mercosul e o principal no segmento de
investimentos. No entanto, o bloco sul-americano é o oitavo maior parceiro
comercial extrarregional do bloco europeu.
Segundo dados do
Ministério das Relações Exteriores do Brasil, as trocas comerciais birregionais
superaram os US$ 90 bilhões em 2018. Em 2017, os investimentos da UE no
Mercosul somaram US$ 433 bilhões.
O Brasil, por sua
vez, realizou transações comerciais com a UE em 2018 no valor de US$ 76
bilhões, com um superavit de US$ 7 bilhões.
Já valor das
exportações ao bloco europeu chegou aos US$ 42 bilhões, 18% do total das vendas
do país ao exterior.
Para entrar em
vigor, o acordo assinado deverá ser ratificado pelos parlamentos dos países
envolvidos. g1 / Brasil importa R$ 3,6 bilhões em remédios da Europa, segundo a Interfarma — Foto: Divulgação