O presidente Jair Bolsonaro publicou, em seu Twitter nesta
quinta-feira (13), uma nota de retratação à deputada federal Mária do Rosário
(PT-RS), em razão de determinação judicial, se desculpando pela fala de que
Rosário “não merecia ser estuprada”, após ter sido chamado de estuprador pela
deputada.
Conforme a decisão judicial, o
presidente teria que veicular uma nota de retratação, sob pena de multa diária.
Além disso, a Justiça também determinou o pagamento de indenização de R$ 10
mil a Maria do Rosário por danos morais.
“Em
razão de determinação judicial, venho pedir publicamente desculpas pelas minhas
falas passadas dirigidas à Deputada Federal Maria do Rosário Nunes”, diz a
nota. “Naquele episódio, […] relembrei fato ocorrido em 2003, em que, após ser
injustamente ofendido pela congressista em questão, que me insultava,
chamando-me de estuprador, retruquei afirmando que ela “não merecia ser
estuprada”.
Bolsonaro
ainda aproveitou a nota para manifestar seu “integral e irrestrito respeito às
mulheres” e relembrou seu projeto de lei sobre castração química para
estupradores (nº 5.398/2013).
Além disso, o presidente também relembrou do evento de sua posse
no cargo, onde “o protagonismo foi feminino, tendo a Primeira Dama discursado
antes mesmo do Presidente”.|
Confira
a nota na íntegra:
“NOTA DE RETRATAÇÃO
Em razão de determinação judicial, venho pedir publicamente
desculpas pelas minhas falas passadas dirigidas à Deputada Federal Maria do
Rosário Nunes. Naquele episódio, no calor do momento, em embate ideológico
entre parlamentares, especificamente no que se refere à política de direitos
humanos, relembrei fato ocorrido em 2003, em que, após se injustamente ofendido
pela congressista em questão, que me insultava, chamando-me de estuprador,
retruquei afirmando que ela ‘não merecia ser estuprada’.
Aproveito o ensejo para manifestar o meu integral e irrestrito
respeito às mulheres. Relembro que na ocasião inicial em que ocorreram os fatos
ora tratados, eu havia acabado, justamente de, no plenário da Câmara dos
Deputados, defender uma pena mais severa aos autores de estupro e crimes contra
a dignidade sexual, relatando o notório caso envolvendo o criminoso
‘champinha’, cuja atrocidade cometida teve repercussão nacional, tendo em vista
este sujeito ter estuprado uma mulher e assassinado covardemente o seu
namorado. Estava, portanto, exatamente defendendo as vítimas destas práticas
repugnantes de estupros e demais crimes sexuais, tendo sido esta sempre uma
luta constante nos meus anos de parlamentar. Esta afirmação pode ser constatada
por qualquer um, bastando, por exemplo, rememorarem o projeto de lei 5.398
apresentado por mim no ano de 2013 e no qual propunha-se aplicação de castração
química a estupradores, exatamente como medida de proteção às mulheres, a fim
de evitar a reincidência por parte destes criminosos. No mesmo ano de 2013,
apresentei também o Projeto de Lei nº 5.242, que buscava tornar hediondo os
crimes passionais, cujas principais vítimas são as mulheres.
Já no dia de minha posse como Presidente da República, o
protagonismo foi feminino, tendo a Primeira Dama discursado antes mesmo do
Presidente, com a naturalidade que tratamos essas questões em nossas vidas. Nos
primeiros meses de governo reforcei a Lei Maria da Penha permitindo a adoção de
medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes, em casos de
violência doméstica ou familiar (Lei 13.827/19). Essas são algumas das nossas
ações em tão pouco de governo em prol das mulheres e meninas do nosso país.
Reitero, portanto, que as mulheres brasileiras constituem uma
prioridade de meu governo, o que tem sido e será sempre demonstrado através de
ações concretas.
Assim, reforço meu respeito a todas as mulheres.
Muito obrigado e um forte abraço!
Jair Messias Bolsonaro.”
