Para apurar
situações de estupro de vulnerável em casos de gravidez de adolescentes com
menos de 14 anos, em cidades do norte da Bahia, o Ministério Público da Bahia
(MP-BA) recomendou que as ocorrências sejam notificadas aos conselhos tutelares
e promotoria de Justiça local.
A recomendação foi divulgada nesta
sexta-feira (17) e vale para os municípios de Remanso e Campo Alegre de
Lourdes.
O alerta foi feito para as secretarias
municipais de Saúde, os hospitais, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os
demais serviços de saúde das duas cidades, independente da especialidade.
A medida foi tomada para que a Justiça
possa identificar e punir os autores dos estupros. O MP-BA não detalhou, no
entanto, o porquê da recomendação ser apenas para as duas cidades.|