Ex-executivos da
empreiteira OAS afirmaram, em delação premiada, que pagaram R$ 125 milhões em
propina e caixa dois para 21 políticos de oito partidos.
O ministro do
Supremo Tribunal Federal Edson Fachin homologou a delação de ex-executivos da
empreiteira OAS em março de 2018. O conteúdo permanece em sigilo no Supremo
Tribunal Federal.
Nesta quarta-feira
(27), o site do jornal “O Globo” informou que “executivos da OAS delataram
pagamentos de R$ 125 milhões a 21 políticos” e que delações da OAS revelam
pagamentos milionários a Sérgio Cabral, Eduardo Paes, Aécio Neves, José Serra e
outros 17 políticos.
Segundo a
reportagem, as informações são parte da delação premiada de oito
ex-funcionários que atuavam na Controladoria de Projetos Estruturados, o
departamento clandestino da empreiteira.
O esquema ilegal da
OAS envolvia o superfaturamento de grandes obras, como estádios da Copa de
2014, transposição do Rio São Francisco, Porto Maravilha no Rio, ferrovia de
integração Oeste-Leste, e empreendimentos no exterior.
“O Globo” cita um
relatório de 73 páginas da Procuradoria-Geral da República, em que a
procuradora-geral, Raquel Dodge, resume as revelações dos ex-executivos,
contidas em 217 depoimentos, e pede providências ao ministro Edson Fachin. A
reportagem detalhou os relatos dos delatores sobre cada um dos políticos.
O ex-ministro Edison
Lobão, do MDB, segundo os delatores, recebeu propina de R$ 2 milhões por obras
na usina em Belo Monte; e o ex-deputado Eduardo Cunha, também do MDB, preso na
Lava Jato, propina de mais de R$ 29 milhões referente a percentual de obras da
OAS.
Ainda segundo os
delatores, o ex-governador Fernando Pimentel, do PT, propina de R$ 2,5 milhões
ao seu operador Bené, quando era ministro do governo Dilma Rousseff; e o
ex-deputado Índio da Costa, do PSD, repasse de valores espúrios de R$ 1 milhão
para a campanha de 2010.
Na delação, os
ex-executivos afirmaram que o ex-governador e atual senador Jaques Wagner, do
PT, recebeu propina de R$ 1 milhão via contrato fictício e repasses de caixa
dois; e que o deputado do PSB, Marcelo Nilo, recebeu propina de R$ 400 mil em
2012 e repasses em 2013.
O ex-deputado e
ex-presidente do PR Valdemar Costa Neto, segundo os delatores, recebeu propina
de R$ 700 mil nas obras da Ferrovia Oeste-Leste; e o ministro do Tribunal de
Contas da União, Vital do Rego, recebeu propina de R$ 3 milhões à campanha
eleitoral de 2014, em troca da blindagem da OAS na CPI mista da Petrobras.
Ainda segundo a delação, o ex-senador e
atual deputado federal Aécio Neves, do PSDB, recebeu caixa dois de R$ 1,2
milhão à campanha presidencial de 2014 por meio de contrato fictício e
pagamento em vantagem indevida de R$ 3 milhões via doações oficiais em 2014.
Oo ex-prefeito do Rio Eduardo Paes, que
era do MDB e atualmente está no DEM, recebeu caixa dois de R$ 25 milhões para
sua campanha à prefeitura em 2012; e o ex-senador Eunício Oliveira, do MDB,
caixa dois de R$ 2 milhões para sua campanha ao governo do Ceará em 2014.
Os delatores afirmaram ainda que
pagaram caixa dois de R$ 150 mil ao ex-senador Flexa Ribeiro, do PSDB, para sua
campanha eleitoral ao Senado em 2010; R$ 30 mil ao ex-ministro Geddel Vieira
Lima, do MDB, que está preso, num contrato fictício com empresa de publicidade
para manutenção do site do político.
Na delação, o ex-governador e atual
senador José Serra, do PSDB, é citado recebendo caixa dois de R$ 1 milhão via
ex-tesoureiro; o ex-presidente da Câmara Marco Maia, do PT, caixa de R$ 1
milhão à campanha eleitoral de 2014; e o deputado Nelson Pellegrino, do PT,
também caixa dois de R$ 1 milhão em campanha da prefeitura de Salvador em 2012.
Os delatores afirmaram ainda que o
presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do Democratas, recebeu caixa dois de R$ 50
mil em campanha à prefeitura do Rio em 2012; a ex-governadora Rosalba Ciarlini,
do PP, caixa dois de R$ 16 milhões da obra da Arena das Dunas; e o
ex-governador Sérgio Cabral, do MDB, caixa dois de R$ 10 milhões em sua
campanha ao governo do Rio em 2010.
Na delação ainda
aparecem o ex-senador Lindbergh Farias, do PT, recebendo pagamento de R$ 400
mil para serviços do publicitário João Santana; e o ex-presidente da Petrobras
Sergio Gabrielli, mesada de R$ 10 mil durante o ano de 2013.
O esquema relatado é semelhante ao da
Odebrecht. A OAS também tinha um departamento de propina. Segundo a reportagem,
os delatores relataram uma divisão de tarefas: havia um funcionário encarregado
somente dos pagamentos de caixa dois, outro para gerenciar propinas e verbas
desviadas da Petrobras e do setor elétrico. Ainda de acordo com o jornal, havia
participação nesse esquema de Mateus Coutinho de Sá, então diretor financeiro,
que era encarregado de repassar os pedidos de caixa dois e de propina.
Foi a primeira vez que ex-executivos da
OAS informaram em delação a estrutura ilegal da empresa.
O que dizem os citados:
A defesa de Edison Lobão afirmou que as
delações não têm indícios ou provas e que já conseguiu o arquivamento de outros
cinco inquéritos baseados em delações.
A defesa de Eduardo Cunha disse que a
acusação é de fatos requentados e já apurados e que vai provar a inocência
dele.
A defesa de Jacques Wagner declarou que
não vai comentar uma suposta delação, à qual não teve acesso.
A defesa de Marcelo Nilo afirmou que a
contribuição da OAS foi endereçada ao PDT e repassada à candidatura dele. E que
a Justiça Eleitoral atestou a legalidade.
A defesa de Valdemar Costa Neto afirmou
que não comenta conteúdos que vão ser examinados pelo judiciário.
A defesa de Vital do Rego afirmou que
que não teve acesso à delação e que o ministro não recebeu doação irregular de
campanha.
A defesa de Aécio Neves disse que as
doações à campanha foram registradas e que investigados buscam benefícios,
transformando doações legais em vantagens indevidas que não existem, sem
apresentar provas.
A defesa de Eunício
Oliveira declarou que a doação da OAS foi legal e oficial, aprovada pela
Justiça Eleitoral.
A defesa de Flexa Ribeiro afirmou que
ele não recebeu valor da OAS em 2010 e que as doações foram legais e aprovadas.
José Serra afirmou que nunca recebeu
vantagem indevida e que as contas sempre foram aprovadas pela Justiça
Eleitoral.
A defesa de Marco Maia afirmou que ele
não autorizou ninguém a pedir ou tomar contribuição para a campanha em 2014 de
empresas investigadas na CPMI, como a OAS, e que todas as doações foram legais.
A defesa de Nelson Pellegrino afirmou
que todas as doações foram declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral.
Rodrigo Maia afirmou que nunca associou
o mandato a qualquer empresa, que a denúncia é uma ilação caluniosa e que todas
as doações foram declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral.
Rosalba Ciarlini afirmou que desconhece
qualquer transação ilegal com a OAS.
A defesa de Sérgio Cabral afirmou que
assuntos mencionados em ações penais vão ser revisitados pela defesa.
Sergio Gabrielli afirmou que desconhece
a acusação.
A defesa de Lindbergh Farias declarou
que não teve acesso à delação, mas rebate as supostas acusações de caixa dois.
A OAS afirmou que as delações são de
ex-executivos, que a empresa tem contribuído com a Justiça e que conta com uma
nova gestão, com negócios éticos e transparentes.
O advogado de Matheus Coutinho de Sá
disse que defende oito colaboradores que trabalhavam na construtores da OAS e,
por causa da cláusula de sigilo, não pode comentar.
Nós não conseguimos contato com as
defesas de Fernando Pimentel e de Geddel Vieira Lima.
Índio da Costa afirmou que todas as
contas de campanha foram declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral.
A defesa de Eduardo
Paes disse que desconhece o teor da delação, mas reafirmou que as doações da
OAS foram declaradas e aprovadas e que executivos da empresa afirmaram, em
outra operação da Polícia Federal, em 2017, que o ex-prefeito jamais favoreceu
ou exigiu contrapartida.|jornalnacional / OAS construtora.(Foto:Divulgação)