A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) cancelou o concurso
público que selecionaria 123 candidatos para compor o quadro funcional da casa,
nos níveis médio, técnico e superior. A decisão foi divulgada pelo presidente
Alba, Nelson Leal (PP), na quarta-feira (13).
De
acordo com o comunicado da Alba, os inscritos poderão solicitar a devolução da
taxa de inscrição junto à Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pelo
certame.
O
concurso estava suspenso desde 1º de novembro de 2018.
O
concurso foi aberto em outubro de 2018. A taxa de inscrição era de R$ 66 para
os cargos de nível médio e médio-técnico e R$ 77 para os de nível superior.
No
edital, a remuneração inicial para os interessados em ocupar as vagas para o
nível médio era de R$ 4.118,67. Seriam 35 vagas para a área administrativa, 11
para agentes femininas de Polícia Legislativa e 43 para agentes masculinos.
Ainda
segundo a Alba, a decisão de cancelar o concurso tem relação com decisão do
Tribunal de Justiça da Bahia, reiterada pelo Supremo Tribunal Federal (STF),
que suspendeu o concurso em novembro do ano passado.
A
decisão da Justiça foi motivada pelo fato de já haver candidatos de outro
concurso da assembleia aguardando nomeação. A Alba chegou a entrar com ação no
Supremo Tribunal Federal (STF), mas o recurso foi rejeitado na dia 28 de
novembro.| g1 / Foto: Reprodução/TV Bahia