A Bahia foi o estado
com maior número de cancelamento de títulos de eleitor por falta de
recadastramento biométrico. No total, foram 586.333 títulos cancelados. A
suspensão de mais de 3 milhões de títulos foi mantida pelo Supremo
Tribunal Federal (STF). Diante dos dados, o Tribunal Regional Eleitoral da
Bahia (TRT-BA) esclarece que a última fase de recadastramento biométrico
realizada envolveu, dentre outros municípios, seus três maiores colégios
eleitorais, incluindo Salvador. No início da biometria, a capital baiana
possuía mais de 2 milhões de eleitores. Mas as 50 cidades listadas pelo TRE
para realização da biometria somavam 4,5 milhões de eleitores.
“A Justiça
Eleitoral baiana reforça que todas as medidas necessárias, tanto em divulgação
quanto em disponibilização de postos para realização do procedimento, foram
tomadas levando-se em conta o número de eleitores a serem biometrizados. Nesse
sentido, diversas ações foram realizadas no intuito de ressaltar a importância
do procedimento ao cidadão e, ao mesmo tempo, incentivá-lo a comparecer aos
postos e cartórios eleitorais”, diz o comunicado da instituição. O TRE lembra
que os alertas foram feitos aos eleitores na mídia e com ações em parceria com
o governo estadual, prefeituras, órgãos públicos, com a iniciativa privada,
instituições filantrópicas e com diversos outros parceiros, a exemplo dos dois
maiores clubes de futebol do estado (Bahia e Vitória) e o aplicativo Uber.
O TRE
reforça que o recadastramento biométrico está previsto em lei como revisão do
eleitorado, até mesmo para evitar a manutenção de títulos de eleitores já
falecidos ou com cadastros em mais de um estado. O tribunal ainda destacou que
a última revisão eleitoral em Salvador ocorreu há mais de 30 anos. A convocação
oficial para revisão começou em fevereiro de 2017, mas o procedimento já era
anunciado desde 2016. Mesmo com o anúncio, ao longo do ano de 2017, o TRE
registrou baixa procura dos eleitores para fazerem o recadastramento
biométrico. A procura em massa pela população só veio ocorrer no último
trimestre de 2017. Após o prazo para conclusão do procedimento, 31 de janeiro
de 2018, o mesmo esforço foi empregado pelo órgão no sentido de possibilitar a
regularização daqueles que deixaram de atender a convocação. O prazo foi até o
dia 9 de maio para garantir a participação nas eleições deste ano.|bn /