Os
deputados federais Paulo Pimenta e Wadih Damous, autores do habeas corpus de
Lula que foi acatado neste domingo (8) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (TRF4), estão neste momento na sede da Polícia Federal de Curitiba
tentando fazer com que o alvará de soltura do ex-presidente seja cumprido.
Mais
cedo, o desembargador plantonista Rogério Favreto concedeu o habeas corpus acatando
o argumento de que não háfundamentos jurídicos para a prisão de Lula. Com
a decisão, fica suspensa a execução provisória da pena de Lula. Confira a
íntegra do pedido de habeas corpus aqui.
O
juiz federal Sérgio Moro, no entanto, divulgou despacho em que desrespeita a
ordem do desembargador e determina que a Polícia Federal não solte o
ex-presidente, sob o argumento de que o desembargador “não é autoridade
competente”. Em vídeo divulgado no Facebook, os deputados petistas que estão em
Curitiba denunciaram a manobra.
“Estamos
aqui há mais de quatro horas para que Lula seja libertado. No entanto, até
agora esse alvará não foi cumprido. Recebemos a informação que Moro está
diretamente intervindo para que esse alvará não seja cumprido. Está havendo
aqui uma negativa de cumprimento de uma ordem judicial. Isso é muito grave”,
afirmou Paulo Pimenta.
“O
que está acontecendo é uma insubordinação comandada por Moro, envolvendo
delegado da Polícia Federal que se recusa a cumprir a ordem expedida pelo TRF4.
Crime de desobediência judicial. Que fique claro: o estado de exceção no Brasil
está se consolidando de uma maneira fascista. Moro não está em jurisdição”,
disparou Wadih Damous, que é advogado e ex-presidente da OAB-RJ.|revistaforum / Foto reprodução