O presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do
Brasil, Luiz Viana Queiroz, afirmou que o debate sobre a soltura ou a
manutenção da prisão de Lula mostrou que a justiça brasileira age como
“biruta”.
Na avaliação dele, a decisão do juiz federal
Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, foi
uma “balbúrdia”. “O que esperamos é que o Judiciário seja justo. Ontem, na
minha opinião, o TRF-4 [Tribunal Regional Federal da 4ª Região] perdeu a
oportunidade de ser justiça como prudência, e se mostrou justiça como biruta,
dependendo das vontades individuais. Isso é muito ruim”, considerou, em
entrevista à Rádio Metrópole.
Para o advogado, a Constituição brasileira tem
sido “desconstruída”. “Isso traz uma insegurança jurídica, muito ruim. Aí temos
várias decisões contraditórias. Isso é oposto do que se serve o direito.
Direito serve para equilíbrio e prudência na busca pelo justo”, pontuou.
Luiz Viana condenou a “politização da justiça” e
a “judicialização da política”. “Os maiores filósofos do mundo têm falado
muito da captura do direito pela política. Evidentemente, você tem momentos
raros que, no âmbito constitucional, a diferença entre direito e política é
pequena. Na maior parte dos casos a gente consegue ver a diferença entre o que
é legalidade, Constituição, cumprimento do direito e as vontades políticas. Não
é possível que o Judiciário se submeta à política”, ressaltou.