A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra
Cármen Lúcia, afirma que o STF está pronto para julgar o pedido de habeas
corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O Supremo examinará assim
que o relator, o ministro Edson Fachin, levar em mesa à turma ou ao plenário”,
afirmou, em entrevista à Rádio Itatiaia.
Segundo a ministra, pedidos de habeas corpus têm preferência
constitucional. “É uma ação nobre, porque lida com a liberdade. Todo e qualquer
cidadão, desde uma liderança tão importante como o ex-presidente como qualquer
cidadão será julgado, ainda mais quando se tem um caso como este de tamanha
envergadura”, reforçou.Ela esclareceu a declaração que deu em janeiro, quando disse que se a Corte usar Lula para revisar decisão sobre prisão em segunda instância seria “apequenar” o tribunal. Uma semana antes, desembargadores confirmaram a condenação do ex-presidente no caso do tripléx, por corrupção e lavagem de dinheiro.
Após o julgamento dos recursos declaratórios, Lula pode ser preso e começar a cumprir a pena. “Levar de novo essa discussão ao plenário por um caso específico seria quebrar um princípio constitucional da impessoalidade. Não é por causa desta ou daquela pessoa que o Poder Judiciário vai colocar ou dar relevo a um tema”, disse a ministra, lembrando que o tema já foi matéria da Corte Suprema em 2009 e 2016.|em - Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil/Divulgação