Esplanada - Liminar expedida nesta quinta-feira sugere suspensão de concurso público

Muitas pessoas animaram-se com a notícia de que a Prefeitura Municipal de Esplanada deu abertura em um novo concurso público, porém, muitas outras ficaram receosas ou se colocaram contrárias.

Um dos principais motivos para a contrariedade ao concurso foi o fato de há seis anos atrás o prefeito da época, Diolando Batista, ter realizado um concurso do qual não se obteve nenhum tipo de resposta, se manteve embargado, e até hoje não foram devolvidos os valores pagos nas inscrições e os que passaram não foram convocados, essa insatisfação deu origem a uma ação popular contra o novo concurso.

Ontem (24) foi publicada uma liminar que anunciou a suspensão temporária do atual concurso em andamento, com inscrições abertas, explicando o ato de interrupção pelo grande risco de perecimento desse processo.

Confira texto da liminar na íntegra:

LINK DA LIMINAR: 24/11/2016 - Por intermédio da petição de fls. 208/213, a parte agravada noticia fatos que evidenciam o risco iminente de perecimento do objeto da ação principal, especialmente no que se refere a abertura de inscrição e subsequente recolhimento de valores por parte de pretensos candidatos, medidas que se revelam, à toda evidência, de difícil reversibilidade. Assim sendo, determino a suspensão temporária de qualquer ato posterior ao pregão presencial n. 069/2016/PP, referente a realização de concurso público pelo ente municipal, restabelecendo, portanto, o quanto determinado pelo Magistrado de primeiro grau. Considerando a pendência de julgamento de Agravo Interno interposto pela parte agravada, a determinação acima deverá subsistir até deliberação sobre o referido recurso por esta Corte. Publique-se. Intime-se.

Cabe recurso por parte da prefeitura.

Algumas inscrições para o concurso já foram realizadas, pessoas já depositaram suas esperanças em adquirir um dos cargos disponibilizados no edital publicado, enquanto muitas outras pessoas aguardam um parecer final diante do concurso anterior. 

Por enquanto espera-se uma medida legal cabível visando não prejudicar a parte que mais interessa, a população, pois não são apenas os empregos que estão em questão, e sim um quadro de funcionários que permita o funcionamento regular do município. 
Esplanda News