O ano
mal começou e os Municípios brasileiros continuam a se preocupar com a retenção
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao término do primeiro
trimestre, os números comprovam que mais de 1400 Municípios tiveram algum
percentual de repasse do FPM retido.
Um dos
motivos principais são as dívidas previdenciárias. A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) continua a luta por um encontro de contas que atenda de forma
ampla e irrestrita todos os Municípios brasileiros, de forma a possibilitar que
estes realmente conheçam a sua dívida previdenciária.
A
situação mais alarmante ocorre nos Municípios que não receberam nenhum repasse
decendial do FPM. No mês de janeiro 48 Municípios tiveram 100% dos repasses do
FPM zerados, o mesmo aconteceu com quatro Municípios em fevereiro. Já no mês de
março, 100 Municípios tiveram os seus repasses zerados.
Os Municípios que mais são impactados com essas retenções são os
considerados de pequeno porte com até 50 mil habitantes que normalmente possuem
o FPM como sua maior fonte de receita. Esta situação intensifica ainda mais a
crise que já está instaurada nos Municípios.
No Estado da Bahia, cinco municípios não receberão o REPASSE DO FPM no mês
de março: Itabuna, Itapetinga, Lauro de
Freitas, Pojuca e Desidério. cnm